O Rio sancionou uma lei que prevê a reconstrução do sorriso de mulheres vítimas de violência pelo SUS. De acordo com informações do Governo Federal, mais de 60% das mulheres agredidas sofrem lesões faciais em casos de violência doméstica. Com a nova legislação, as mulheres terão acesso ao programa Resgatando Sorrisos, que visa oferecer atendimento odontológico prioritário para aquelas que foram agredidas, com foco na reconstrução da região bucal e dentária.
A lei nº 9.107/2025 determina que o atendimento seja realizado na rede pública municipal do Rio, abrangendo desde hospitais até unidades básicas de saúde. Além disso, prevê a capacitação de dentistas e profissionais de saúde para lidar com o trauma enfrentado pelas vítimas, que vai além da dor física. A prefeitura também poderá estabelecer convênios com clínicas odontológicas privadas, que poderão oferecer tratamento gratuito em parceria com o poder público.
A ideia da lei proposta pela vereadora Gigi Castilho é proporcionar a reparação como uma etapa importante para a recuperação da autoestima das vítimas. A parlamentar ressalta que, ao ter o rosto ferido pela violência, as mulheres não perdem apenas traços físicos, mas também parte de sua identidade, confiança e vontade de sorrir. O programa busca, portanto, restaurar essa identidade e encerrar o ciclo de violência com acolhimento, reconstrução e humanidade.
A medida, que foi sancionada nesta terça-feira (21), representa um avanço no cuidado com as mulheres agredidas e na garantia de assistência integral a elas. Com a prioridade dada ao atendimento odontológico, a lei busca não apenas tratar as lesões físicas, mas também resgatar a autoconfiança e a dignidade das vítimas. A prefeitura do Rio se compromete a oferecer suporte e cuidado especializado para que as mulheres se sintam acolhidas e amparadas durante o processo de reconstrução de seus sorrisos.
Essa iniciativa, que coloca em destaque a importância da saúde bucal na recuperação das vítimas de violência, reforça a necessidade de oferecer assistência integral e humanizada a todas as mulheres que passam por situações de agressão. O programa Resgatando Sorrisos é mais do que uma ação de reparação física, é uma demonstração de solidariedade e cuidado para com aquelas que enfrentam momentos difíceis em suas vidas. Com a implementação dessa lei, o Rio se destaca como um exemplo de compromisso em combater a violência contra a mulher e promover a reconstrução de sorrisos e vidas.
