Nesta terça-feira, 8, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, assinaram nesta o decreto que institui o programa Saúde com Agente, que prevê a capacitação de 385 mil agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. O decreto foi assinado durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto.
O programa prevê investimentos de R$ 280 milhões no treinamento, além dos R$ 4,8 bilhões repassados anualmente pelo governo federal para o pagamento dos salários dos profissionais. O objetivo da criação do programa é reforçar a atenção básica nos municípios.
Segundo o Ministério da Saúde, o curso terá duração de 35 semanas e inclui a capacitação em procedimentos como aferição da pressão arterial, medição de glicemia capilar, aferição de temperatura, acompanhamento do cartão de vacina do cidadão.
Os agentes também poderão prestar orientação e apoio para a correta administração de medicamentos, detecção de sinais de violência doméstica contra crianças, mulheres e idosos, sinais de automutilação, manifestações de doenças mentais, entre outros.
Os cursos serão realizados em formato presencial, durante a jornada de trabalho dos agentes, e mediado por um preceptor. Também está prevista a modalidade de ensino à distância (EAD), mediado por um tutor.
Para que seja possível o cadastro nas aulas, é necessário que os municípios manifestem interesse em aderir ao programa. Segundo a pasta, o edital de adesão será publicado em janeiro de 2021.
