Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que pode beneficiar pequenos exportadores brasileiros. O projeto, que estabelece o Acredita Exportação, é uma iniciativa do governo federal e foi idealizado pela pasta do vice-presidente Geraldo Alckmin. Essa medida visa permitir que micro e pequenas empresas acessem benefícios tributários destinados a empresas exportadoras.
Com a relatoria do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), o projeto foi aprovado com 399 votos a favor e apenas um voto contrário. Agora, a proposta seguirá para o Senado, onde será avaliada. O programa Acredita Exportação, proposto pelo governo federal, tem como objetivo facilitar o acesso de pequenas empresas aos benefícios fiscais disponíveis para exportadores.
O Acredita Exportação foi lançado no final de 2024 e pretende possibilitar que as empresas do Simples Nacional apurem créditos tributários sobre as receitas provenientes de exportação. O Simples Nacional é um regime tributário simplificado voltado para micro e pequenos negócios. Com essa medida, pequenos exportadores poderão participar do Reintegra, um regime que busca incentivar a exportação de produtos manufaturados.
Essa proposta, de autoria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, comandado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, era uma das prioridades da pasta. O objetivo é estimular as exportações brasileiras e contribuir para o crescimento do setor, especialmente para as micro e pequenas empresas. O programa Acredita Exportação pode ser um importante passo para tornar o Brasil mais competitivo no mercado internacional.
É importante ressaltar que a aprovação desse projeto pela Câmara dos Deputados representa um avanço significativo para a economia brasileira. Com a possibilidade de acessar benefícios fiscais, os pequenos exportadores terão condições mais favoráveis para expandir seus negócios e conquistar novos mercados. Resta agora aguardar a análise do Senado para que essa medida possa ser efetivamente implementada e trazer benefícios concretos para o setor exportador do país.
