A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que determina o aumento gradual da licença paternidade para até 20 dias em um período de três anos. A proposta agora segue para análise do Senado Federal e, se aprovada, será encaminhada para sanção presidencial. A intenção do projeto é ampliar a licença paternidade para um mês, proporcionando aos pais mais tempo para se dedicarem aos cuidados e vínculos com o filho recém-nascido.

De acordo com o projeto aprovado na Câmara, a nova lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2027, porém ainda está sujeita à aprovação do Senado Federal. A proposta original do relator era de aumentar a licença para até 30 dias, mas devido à falta de acordo entre os deputados, ficou estabelecida a progressão de 10 dias no primeiro ano, 15 dias no segundo e 20 dias a partir do terceiro ano de vigência da lei.

O impacto financeiro da ampliação da licença paternidade é estimado em R$ 5 bilhões por ano, conforme apontado pelo relator. O texto prevê que as empresas que aderiram ao Programa Empresa Cidadã já garantem 20 dias de licença-paternidade para seus colaboradores. A licença poderá ser fracionada em dois períodos, exceto em casos de falecimento da mãe, sendo pelo menos metade do total no primeiro período e o restante em até seis meses após o parto ou adoção da criança.

Além disso, o projeto proíbe que o funcionário seja dispensado sem justa causa no mês seguinte ao término da licença-paternidade. Durante o período de licença-paternidade e licença-maternidade, os beneficiários terão direito ao salário integral, seguindo o teto estabelecido pela Previdência Social. A proposta foi considerada “suprapartidária” pelos deputados, com acordo entre governistas e oposição, visando o bem-estar das famílias e o fortalecimento dos vínculos parentais.

Em resumo, o projeto aprovado na Câmara dos Deputados visa proporcionar aos pais mais tempo para ficarem ao lado de seus filhos nos primeiros dias de vida, fortalecendo os laços familiares e contribuindo para um desenvolvimento saudável da criança. Com a ampliação da licença paternidade para até 20 dias em um período de três anos, espera-se que os pais possam desempenhar um papel mais ativo na criação e nos cuidados com seus filhos, promovendo assim uma maior igualdade de gênero e um maior apoio às famílias.