O Projeto da Dosimetria, antigo PL da Anistia, promete beneficiar a todos, incluindo o núcleo crucial da tentativa de golpe. A redução de penas prevista nesse projeto deve contemplar todos os condenados da trama golpista, em busca de uma maior justiça e equidade. O conteúdo do projeto começou a ser definido em uma reunião realizada na residência do ex-presidente Michel Temer, com a presença do relator Paulinho da Força, do deputado Aécio Neves e do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, além de ministros do Supremo Tribunal Federal, como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.
Durante o encontro, foi estabelecido que o foco do texto será a redução das penas dos condenados, abandonando a ideia da anistia. A intenção é diminuir as penas previstas no código penal e aplicar essa redução aos já condenados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta de redução de pena tem sido defendida como uma forma de pacificar o país, ideia compartilhada por Temer e Paulinho da Força. Os ministros do STF também concordaram com essa abordagem, de acordo com relatos obtidos.
Atualmente, há 141 pessoas detidas pelos atos golpistas e, recentemente, a Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro e outros 7 envolvidos na trama. O ex-presidente teve sua pena fixada em 27 anos e três meses, em regime inicial fechado. O PL da Dosimetria surge como uma tentativa de readequar as punições aos crimes cometidos, buscando um equilíbrio entre justiça e reconciliação. A iniciativa visa garantir um tratamento mais justo e proporcional aos condenados, em um processo de revisão das penas impostas.
O diálogo entre os diversos envolvidos na elaboração desse projeto é fundamental para a construção de um texto que atenda às necessidades de todos os lados. A discussão sobre a dosimetria das penas e a aplicação dessa metodologia aos casos da trama golpista representa um avanço significativo no cenário político e jurídico do país. A transparência e o debate aberto sobre esse tema são essenciais para o fortalecimento das instituições e o fortalecimento democrático do Brasil. Este projeto visa não apenas corrigir possíveis injustiças, mas também estabelecer um novo paradigma de justiça e equidade no sistema penal brasileiro.
