A Parceria Público-Privada (PPP) do Programa Cidade Inteligente, da Prefeitura de Goiânia, foi selecionada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como case de sucesso para participar da 8ª edição do Fórum Internacional de PPPs, organizado pela Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa (UNECE). O evento ocorrerá entre os dias 8 e 10 de maio, em Istambul, na Turquia.
O Fórum acontece todos os anos no mês de maio, e tem como objetivo premiar e difundir as PPPs que são destaque no mundo inteiro, bem como promover painéis de discussões sobre o universo das parcerias público-privadas e formas de difusão do modelo de negócio.
Em 2024, o tema do Fórum é “Acelerando os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e ação climática: a contribuição das PPPs sustentáveis e do financiamento em infraestrutura para a recuperação, resiliência e reconstrução”.
A PPP de Goiânia contempla sete dos 17 ODSs da ONU, sendo eles educação de qualidade; igualdade de gênero; energia limpa e acessível; indústria, inovação e infraestrutura; cidades e comunidades sustentáveis; ação contra a mudança climática e parcerias e meios de implementação.
“Goiânia se destacar como cidade inteligente é uma prioridade desde o primeiro ano de nossa gestão. Em 2023, já tínhamos recebido o selo ouro de cidades inteligentes durante o Connected Smart Cities. Agora, por meio dessa PPP, damos mais um passo. Estamos levando nossa cidade como referência para o mundo todo, sendo validado pela Organização das Nações Unidas”, destaca o prefeito Rogério.
O Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, que atua junto ao poder público e iniciativa privada no desenvolvimento de PPPs, foi o responsável por submeter o projeto para avaliação da ONU. “Esse já é o terceiro ano em que o IPGC submete projetos à Unece, e tem cases selecionados para participar do Fórum Internacional. É um evento de peso, que promove PPPs que são referências globais para disseminar experiências e compartilhar conhecimentos, e Goiânia vai ser um desses cases apresentados”, explica a coordenadora de Projetos do IPGC, Caroline Braga, responsável pela apresentação do projeto no fórum, em Istambul.
Para o Grupo, a PPP de Goiânia teve projeção e chamou a atenção das Nações Unidas por uma série de fatores. “Primeiro, do ponto de vista de estruturação, pelo pioneirismo. Goiânia é a primeira capital do Brasil com contrato de PPP de Cidade Inteligente. Segundo, pois é um contrato que vai gerar mais de R$ 500 milhões de economia aos cofres públicos. Só para se ter uma ideia, no Brasil, até então, o município de Barretos foi o que mais teve economia em contratos e não chegou nem a R$ 100 milhões”, ressalta o consultor em Infraestrutura e diretor de Parcerias do IPGC, Luis Fernando Parma. Além disso, Parma complementa que a democratização do acesso à internet e aos serviços públicos mais inteligentes, também contribuíram para a seleção.
O fórum conta com a presença de lideranças do poder público, organizações internacionais, investidores e concessionárias de todo o mundo, além de ser um excelente ambiente para promoção de novos projetos e parcerias. Na ocasião, o secretário municipal de Finanças (Sefin), Vinicius Henrique Alves, é quem representará o prefeito Rogério. “Esse é um trabalho plural, que conta com a contribuição de vários servidores de diversas secretarias da Prefeitura de Goiânia. Nesse sentido, esse reconhecimento é importantíssimo, pois convalida todo o trabalho desenvolvido ao longo dos últimos anos”, explica Vinicius.
A Lei de PPPs do Brasil é datada de 2004. Em Goiânia, esse é o primeiro projeto desse segmento que está prestes a se tornar realidade. Para o secretário de Finanças, o momento representa um divisor de águas. “É um orgulho para nós, goianos, ter a oportunidade de participar desse fórum da ONU, para o qual foram selecionados os melhores projetos de PPPs do mundo. Sem dúvidas, um momento disruptivo, que mostra que investir nesse tipo de parceria é o caminho para atrair investimentos, gerar emprego e renda, e levar benefícios para a população com o menor custo possível”, complementa.
O Projeto
A PPP de Cidade Inteligente de Goiânia contempla iluminação pública e de destaque, internet de fibra óptica em todos os prédios públicos da capital, wi-fi gratuito nas praças, ampliação do videomonitoramento das ruas, implantação do kit de proteção escolar em todas as unidades de educação – com monitoramento de todo o perímetro urbano, implantação de catracas de reconhecimento facial e detector de metais para garantir a segurança da comunidade escolar – e a construção de três usinas fotovoltaicas para geração de energia para prédios públicos do município.
Melhorias
A primeira etapa prevista do projeto será a modernização e implementação do sistema de iluminação pública inteligente, por meio de tecnologia avançada, com o complemento da troca das luminárias da cidade por lâmpadas de LED e telegestão. Essa abordagem aumentará a segurança, reduzirá o consumo de energia e promoverá uma iluminação mais eficiente em toda a Goiânia.
A PPP garantirá a expansão de um serviço que já vem sendo realizado pela Prefeitura. Já são mais de 30 mil pontos de iluminação de LED instalados na capital. Com a parceria, a projeção é que sejam mais de 178 mil. A perspectiva de economia no consumo de energia também chegará aos bolsos dos moradores de toda a cidade, já que, com o menor gasto com iluminação pública, está prevista uma redução da Cosip.
O modelo em consulta pública também contempla a operação do parque luminotécnico, e a instalação de iluminação de destaque em 311 pontos, distribuídos entre praças públicas, edificações, parques, bosques e monumentos.
Mais segurança
Para modernizar a infraestrutura em telecomunicações, a modelagem desenvolvida pelo IPGC prevê oferta de internet para 590 edificações públicas, implantação de sistema de videomonitoramento com mais de 1,8 mil câmeras, além de totens para acionamento das forças de segurança e a disponibilização de pontos de Wi-Fi público em 75 locais, bem como a implantação do Centro de Controle de Operação (CCO).
Energia limpa
Também em prol da sustentabilidade e economia, o projeto inclui a produção de energia limpa e renovável, com o abastecimento da necessidade energética do município, por meio de usinas fotovoltaicas. A proposta de modelagem do IPGC inclui a implantação de um sistema de minigeração, com a instalação de três usinas fotovoltaicas de até 3 MWh cada.
Com isso, Goiânia deixará de emitir na atmosfera 570 toneladas de CO2 por ano, de acordo com projeção do estudo. Essa possibilidade também poderá resultar na geração de receita a partir da comercialização dos créditos de carbono.
“O objetivo de uma cidade inteligente é aumentar a eficiência dos serviços públicos, garantindo melhor qualidade de vida para os cidadãos e, ao mesmo tempo, economia aos cofres públicos. É um projeto em que a população ganha nas duas pontas, já que a verba pública economizada é utilizada em outros projetos da prefeitura, em prol da sociedade”, explica o secretário de Finanças.
O estudo de viabilidade técnica, econômica, jurídica e ambiental do projeto foi desenvolvido pelo Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP), da Sefin, com foco no plano de modernização da infraestrutura urbana. Na sequência, o IPGC trabalhou no projeto de modelagem, que agora está em fase de conclusão do relatório de consulta pública.
