Na última quarta-feira (25), durante a sessão ordinária, os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de Lei 634/2025, que cria o Programa Escudo Feminino. A iniciativa, proposta pelo vereador Major Vitor Hugo (PL), tem como objetivo principal a proteção, capacitação e apoio à autodefesa de mulheres em situações de violência. O programa irá oferecer apoio psicossocial, orientação jurídica, campanhas permanentes de prevenção e parcerias com entidades especializadas.

Além disso, o Escudo Feminino prevê o auxílio financeiro para a realização de cursos de defesa pessoal, capacitação técnica em armamento, aquisição de dispositivos não letais autorizados e de armas de fogo de uso permitido. Com a aprovação em plenário, o projeto agora segue para a sanção ou veto do Prefeito da cidade. A expectativa é de que o programa seja efetivamente implementado para contribuir na proteção das mulheres vítimas de violência.

A criação do Programa Escudo Feminino é mais um passo importante no combate à violência contra a mulher. A iniciativa valoriza a autonomia e a segurança das mulheres, oferecendo recursos e suporte necessário para que elas possam se proteger de situações de perigo. A articulação com entidades especializadas e a realização de campanhas de prevenção são estratégias importantes para conscientizar a sociedade sobre a importância do enfrentamento à violência de gênero.

O projeto de lei, de autoria do vereador Major Vitor Hugo (PL), representa um avanço significativo no fortalecimento das políticas públicas voltadas para as mulheres. A proteção e o empoderamento feminino são fundamentais para construir uma sociedade mais igualitária e justa. Com a implementação do Programa Escudo Feminino, espera-se ampliar o acesso das mulheres a recursos e informações que contribuam para a sua segurança e bem-estar.

A importância do Programa Escudo Feminino vai além da proteção individual das mulheres em situação de vulnerabilidade. Ele também é uma ferramenta eficaz na promoção da cultura de paz e no enfrentamento da violência de gênero. A capacitação em defesa pessoal e o suporte psicossocial são essenciais para que as mulheres se sintam mais seguras e confiantes. A aprovação do projeto pelos vereadores reafirma o compromisso com a defesa dos direitos das mulheres e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.