Projeto propõe atendimento humanizado a gestantes que perderam o bebê
Proposta busca fortalecer rede de saúde pública do DF para acolher gestantes que
tiveram aborto espontâneo e parturientes com óbito fetal
Um projeto de lei
apresentado à Câmara Legislativa (CLDF) pretende mudar os procedimentos de saúde
para acolher gestantes que sofreram abortos espontâneos, parturientes que
aguardam pela retirada do feto do útero ou mães de bebês natimortos.
O texto, apresentado pelo deputado distrital Max Maciel (PSol), também propõe a
realização de funerais simbólicos e o direcionamento de mulheres que tiveram
abortos espontâneos até 22 semanas de gestação em espaços reservados das unidades
de saúde.
Outro ponto do texto foca na obrigatoriedade de que haja informativos nas
maternidades, bem que ocorra a capacitação contínua de profissionais da saúde,
para oferta de atendimentos mais acolhedores.
O incentivo ao registro civil de fetos também consta no projeto de lei, que
pretende aprimorar a Lei nº 6.798/2021 e se inspirou por iniciativas semelhantes
em estados como São Paulo e Minas Gerais.
> “Garantir um espaço de respeito e cuidado para essas mulheres é uma questão de
> dignidade e empatia. Não é apenas sobre oferecer um espaço físico, mas sobre
> acolher emocionalmente e certificar-se de que elas tenham apoio para enfrentar
> esse momento tão delicado”, afirmou Max Maciel.
A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) verificou que, anualmente, cerca de 21 milhões de
bebês são considerados natimortos no Brasil, mas só 50% deles são registrados.
No Distrito Federal, o índice é ainda menor, com apenas 11,9% entre os cerca de
500 casos anuais.
“Nosso principal objetivo com esse projeto é transformar essas estatísticas,
promovendo um olhar mais humano e consciente sobre o tema e fortalecendo a rede
de apoio às famílias” , completou Max Maciel.
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