Projeto de lei do programa Ônibus Seguro: policiais de folga atuarão em coletivos

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O projeto de lei que cria o programa Ônibus Seguro, aprovado em segunda discussão na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), tem como principal proposta a contratação de policiais de folga para atuar dentro dos coletivos. Esses agentes terão um trabalho semelhante ao do Segurança Presente, atuando como uma medida preventiva contra roubos e assaltos nos ônibus. O texto agora segue para a aprovação do governador Cláudio Castro, que poderá dar o aval para a implementação do programa.

A contratação desses agentes se dará através do regime adicional de serviço (RAS), e a definição dos trechos em que atuarão será feita pelo setor de inteligência da Secretaria Estadual de Segurança Pública. O deputado Luiz Paulo, um dos autores do projeto, destaca a importância da Avenida Brasil como uma das áreas que devem ser englobadas, devido à alta incidência de roubos em coletivos nessa região. O objetivo é aumentar a sensação de segurança dos passageiros e inibir a ação de criminosos nos ônibus.

Segundo Luiz Paulo, a ideia não é realizar pontos de blitz ou fiscalização, mas sim ter os agentes a bordo dos coletivos, de forma discreta e estratégica. A presença policial nos ônibus mais vulneráveis pode desencorajar os assaltantes, tornando-os menos propensos a cometer crimes. O parlamentar ressalta que o programa Ônibus Seguro busca oferecer uma proteção adicional aos passageiros, sem interferir no funcionamento normal do transporte público.

Com exceção dos guardas municipais, os policiais e agentes penais contratados poderão trabalhar armados, visando garantir a segurança dos passageiros e coibir possíveis crimes. No entanto, a decisão final sobre o armamento dos agentes ficará a cargo do poder Executivo, caso o projeto seja sancionado pelo governador. Os ônibus municipais e intermunicipais serão contemplados pelo programa, que conta com os deputados Alexandre Knoploch e Lucinha como autores.

O programa Ônibus Seguro surge como uma resposta às crescentes preocupações com a segurança nos transportes públicos do Rio de Janeiro. Com a possibilidade de ter policiais a bordo dos ônibus, os passageiros poderão se sentir mais protegidos e confiantes ao utilizar o transporte coletivo. Resta agora aguardar a decisão final do governador Cláudio Castro e a eventual implantação do programa, que promete trazer mais tranquilidade para quem depende diariamente dos ônibus na cidade.

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