Projeto de lei que assegura meia-entrada para professores da educação básica em Belo Horizonte foi aprovado em 2º turno pela Câmara Municipal, com 35 votos a favor. A proposta inclui docentes das redes pública e privada no benefício para participação em eventos culturais e esportivos na capital mineira. Agora, o texto segue para a avaliação do prefeito Álvaro Damião, que poderá sancioná-lo ou vetá-lo.

A iniciativa, de autoria do vereador Helton Júnior (PSD), estabelece que os professores beneficiados devem apresentar documento de identificação com foto, registro como professor em instituição reconhecida e comprovação atualizada de exercício da profissão. O projeto não acarreta em novas despesas para os setores econômicos, pois apenas inclui os professores dentro do limite de 40% de ingressos com meia-entrada já previsto pela Lei Federal.

Durante a votação, a vereadora Fernanda Pereira Altoé (Novo) manifestou-se contrária à proposta, alegando que o benefício não amplia o acesso à cultura. Ela apresentou um estudo que aponta que o aumento da meia-entrada resulta em elevação do preço médio dos ingressos, tornando a política pública ineficaz. Após a aprovação pela Câmara Municipal, o projeto de lei segue para a decisão final do prefeito Álvaro Damião.

A equipe do Diário do Estado entrou em contato com a Prefeitura de Belo Horizonte em busca de posicionamento sobre a possível sanção ou veto ao projeto. Enquanto aguarda retorno oficial, a expectativa é de que a medida beneficie os professores da educação básica na capital mineira, proporcionando-lhes acesso facilitado a eventos culturais e esportivos.

No estado do Espírito Santo, a lei que garante meia-entrada para professores já está em vigor desde dezembro. A aprovação de iniciativas semelhantes em diferentes localidades evidencia a importância do reconhecimento e valorização dos profissionais da educação, que desempenham papel fundamental na formação da sociedade. A busca por políticas inclusivas e que promovam a democratização do acesso à cultura e ao entretenimento é essencial para o desenvolvimento social e cultural do país.