A castanha-do-pará pode se tornar castanha-da-amazônia? Esse é o questionamento por trás do projeto de lei aprovado no Amazonas e que levanta possíveis impactos na região. A proposta visa oficializar a denominação de todos os produtos derivados da castanha quando produzidos no estado, buscando reconhecer a Amazônia em sua totalidade e fortalecer a marca dos produtos no mercado nacional e internacional. A castanha é uma atividade crucial para o sustento de diversas famílias na região amazônica, sendo um superalimento rico em proteínas, gorduras boas e minerais.

A discussão sobre a nomenclatura da castanha ganhou destaque recentemente, com um debate público sobre qual seria o nome mais apropriado para o fruto típico da região amazônica. O projeto de lei nº 913/2024, aprovado pela Assembleia Legislativa do Amazonas em abril deste ano, propõe a mudança oficial para “castanha-da-Amazônia” nos produtos derivados da castanha. A iniciativa surge após décadas de divergência na denominação, com variações como “do Pará”, “do Brasil” ou “da Amazônia” sendo utilizadas.

O historiador e pesquisador da Universidade Federal do Amazonas, Davi Leal, contextualiza a origem da nomenclatura, remontando ao período em que o Amazonas fazia parte da Província do Pará. Com a separação dos estados, o nome “castanha-do-pará” permaneceu, indicando uma ligação histórica que, de acordo com especialistas, não reflete totalmente a realidade da região. A Proposta busca corrigir esse equívoco histórico e fortalecer a identificação geográfica do produto com a Amazônia.

A mudança de nome proposta pelo projeto de lei não é apenas uma questão de denominação, mas também envolve aspectos econômicos e sociais. O reconhecimento da Amazônia como origem da castanha pode agregar valor aos produtos derivados, além de promover a rastreabilidade, certificação de origem e campanhas publicitárias. Apesar disso, especialistas apontam que a mudança por si só não será suficiente para melhorar a imagem da castanha no mercado internacional sem políticas mais abrangentes de desenvolvimento regional.

A economista e pesquisadora Michele Lins Aracaty destaca a importância de beneficiar diretamente os extrativistas que dependem da produção da castanha, garantindo uma participação justa na cadeia produtiva. Ela ressalta que o desenvolvimento sustentável da Amazônia deve priorizar a preservação ambiental, a melhoria das condições sociais e econômicas das comunidades locais. A lei segue para a sanção do governador do Amazonas e, se aprovada, exigirá adaptações significativas no setor produtivo e comercial do estado. É necessário agir de forma estratégica para valorizar e proteger a rica biodiversidade amazônica.