Projeto de lei orçamentária prevê aumento de recursos para o agro

O Governo de Goiás demonstra seu compromisso com o fortalecimento do setor agrícola do estado ao mais que dobrar os recursos previstos para a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Goiás (Seapa) no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para 2024. O texto, encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) no dia 29 de setembro, prevê investimento de R$ 127,4 milhões na pasta, um aumento significativo em comparação com os R$ 55,5 milhões (com inflação) destinados em 2023.

O Ploa prevê equilíbrio de contas, com receita total de R$ 42,1 bilhões e despesa de igual valor no âmbito dos orçamentos fiscal e da seguridade social do Estado.

O titular da Seapa, Pedro Leonardo Rezende, destaca a importância desse aumento de recursos para a secretaria como um investimento estratégico para o Estado de Goiás. “Nossa secretaria trabalha com o grande motor do estado: a agropecuária. Com o investimento na secretaria e, por consequência, o fortalecimento do setor, o Governo de Goiás vai impulsionar a economia, gerar empregos, garantir a segurança alimentar e promover o desenvolvimento de todo o Estado”, enfatizou o secretário.

O investimento adicional será direcionado principalmente para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, por meio de recursos de emendas da bancada federal, e um incremento de 140% dos recursos do Fundo de Proteção Social (Protege) na secretaria, que saltarão de R$ 21 milhões em 2023 para R$ 51,28 milhões em 2024. Além disso, as transferências da União, com emendas, também aumentarão substancialmente, passando de R$ 7 milhões neste ano para R$ 46 milhões no próximo ano.

“O aumento de recursos para a Seapa reflete o histórico compromisso de Goiás com a agricultura, aproveitando sua vocação agrícola para alavancar o desenvolvimento econômico e social do estado. Com esses investimentos, Goiás estará pronto para enfrentar os desafios e oportunidades do futuro, mantendo-se como um dos principais polos agropecuários do Brasil e garantindo um futuro próspero para todos os seus cidadãos”, finaliza Pedro Leonardo Rezende.

LEI ORÇAMENTÁRIA

O Ploa é elaborado com base nas prioridades estabelecidas no Plano Plurianual (PPA), atualmente em análise na Assembleia Legislativa, e está alinhado com a meta de resultado primário estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sancionada pelo governador Ronaldo Caiado em julho deste ano. Nenhuma despesa pública pode ser executada fora do orçamento, o que garante a responsabilidade fiscal do estado.

Projeto de lei de iniciativa do chefe do Executivo, conforme a Constituição Estadual, o PLOA deve ser enviado à Assembleia Legislativa até 30 de setembro e devolvido ao Executivo até 15 de dezembro de cada exercício. O orçamento abrange receitas e despesas de todos os poderes e órgãos da administração pública direta do Estado, bem como das autarquias, fundações e empresas estatais dependentes, além do orçamento de investimento das empresas estaduais não dependentes.

OUTRAS AÇÕES

O planejamento para o ano de 2024 contempla a alocação de recursos em diversas áreas estratégicas, incluindo obras de infraestrutura viária. Os recursos do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) serão direcionados para a concretização de projetos de infraestrutura essenciais para o desenvolvimento de Goiás. Além disso, o Ploa prevê a manutenção de programas sociais desenvolvidos pelo Governo de Goiás e a destinação de recursos para a continuidade da construção e estruturação do Complexo Oncológico de Referência do Estado de Goiás (Cora).

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Natal do Bem amplia acesso com nova entrada pela BR-153

O acesso via BR-153 é novidade na edição do Natal do Bem 2024, em Goiânia. Este ano, o evento conta com seis áreas de estacionamento, sendo duas próximo à rodovia federal. Ao todo, são 12 mil vagas rotativas e gratuitas disponíveis para os visitantes.

Para chegar ao Centro Cultural Oscar Niemeyer (CCON) pela BR-153, é necessário seguir pela marginal no primeiro ponto de acesso – próximo à Universidade Paulista (Unip), virar à direita na Rua Recife/Araxá, fazer o retorno, virar à direita na Alameda Barbacena e, por fim, virar à esquerda na Rua 106.

Para quem preferir outro percurso, pode fazer o trajeto pela GO-020, virar à direita na Avenida Doutor José Hermano e seguir até os pontos de estacionamentos próximos ao CCON. Há equipes técnicas em todos os locais para orientar os visitantes.

Em todos os acessos (vias BR-153 e GO-020), há também pontos de embarque e desembarque para usuários de transporte por aplicativos.

Para os usuários do transporte coletivo, o Natal do Bem conta, este ano, com duas linhas exclusivas e gratuitas: uma com ponto de embarque e desembarque no Deck Sul 1 do Flamboyant Shopping, e outra com ponto em frente ao Museu Zoroastro, na Praça Cívica.

As linhas funcionam de terça-feira a domingo, das 18 às 23 horas. A Rede Metropolitana de Transportes Coletivos (RMTC) também opera duas linhas regulares que atendem o itinerário até o local do evento: a 990, com parada no Terminal Praça da Bíblia, e a 991, no Terminal Isidória.

O Natal do Bem é uma iniciativa do governo estadual, por meio do Goiás Social e Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), e conta com entrada, estacionamentos e mais de 300 atrações culturais gratuitas.

O complexo natalino possui mais de 30 mil metros quadrados, quase três milhões de pontos de luz e uma Árvore de Natal de 40 metros de altura. A expectativa é que 1,5 milhão de pessoas visitem o evento, que segue até 5 de janeiro, de terça-feira a domingo, das 18 às 23 horas.

O evento conta com os patrocínios da Saneago, Flamboyant Shopping, Flamboyant Urbanismo, O Boticário, Sicoob, Sistema OCB, Equatorial e Mobi Transporte.

Mapa dos acessos ao Natal do Bem:

 

 

 

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