Projeto de lei visa tornar crime hediondo a falsificação de bebidas

SALVADOR
Bebidas adulteradas acendem alerta para o consumo seguro.
Na foto: Pessoa consumindo bebida destilada.
Foto: Uendel Galter/ Ag A Tarde
Data: 30/09/25

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), escolheu o deputado Kiko Celeguim (PT-SP) como relator do projeto de lei que propõe a classificação da adulteração de bebidas e alimentos como crime hediondo. Motta expressou à CNN o seu desejo de levar o texto rapidamente ao plenário visando endurecer as punições e evitar que mais pessoas se tornem vítimas dessas práticas. O projeto tem como objetivo punir de forma mais severa aqueles que colocam em risco a saúde e vida dos consumidores ao adulterar produtos tão essenciais para a saúde pública. A adição de substâncias que possam trazer danos à saúde passaria a ser considerada uma conduta passível de punição mais severa pela lei. A medida busca coibir a atuação de criminosos que se valem da falsificação de alimentos e bebidas para obter lucro de forma ilícita, sem se importar com as consequências para a saúde e bem-estar dos consumidores. A inclusão desse tipo de prática no rol de crimes hediondos visa também a coibir a atuação desses criminosos ao impor penas mais duras e diminuir a incidência desses casos no país. A importância de endurecer as punições para quem pratica a adulteração de alimentos e bebidas está relacionada diretamente à proteção da saúde da população, garantindo que os produtos consumidos sejam seguros e não representem ameaças à vida. Com a classificação dessa conduta como crime hediondo, a expectativa é que haja uma redução significativa na incidência de falsificação de alimentos e bebidas, contribuindo para um ambiente mais seguro e protegido para os consumidores brasileiros.

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