A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou um projeto que traz novas regras do licenciamento ambiental, na manhã desta terça-feira (20). O texto dispensa o licenciamento para algumas entidades e empreendimentos. Ambientalistas apontam que o projeto pode trazer riscos para comunidades tradicionais (veja mais abaixo).

O relator da matéria na CMA, senador Confúcio Moura (MDB-RO), defendeu que o texto vai desburocratizar processos licenciatórios. A aprovação pela CMA aconteceu de forma simbólica. Segundo a pauta da casa, a proposta ainda será votada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), na tarde desta terça, e pelo Plenário, na tarde de quarta (21).

Ambientalistas chamam o projeto de “mãe de todas as boiadas”, alegando que a proposta isenta de licenciamento diversas atividades agropecuárias. Em nota divulgada na última sexta (16), o Observatório do Clima diz que a proposta pode “resultar em desastres e riscos à saúde e à vida da população” e “omite a crise climática”.

Já o setor do agronegócio defende que a proposta vai “desbloquear o crescimento do Brasil” e que as regras atuais impedem mais de 5 mil obras de infraestrutura devido à burocracia. A discussão sobre o licenciamento ambiental segue gerando polêmica entre os diferentes setores envolvidos.

A votação do projeto de licenciamento ambiental no Senado tem gerado controvérsias e preocupações por parte de entidades e ambientalistas. O texto, que dispensa o licenciamento para certas atividades, levanta questões sobre os riscos para comunidades tradicionais e o meio ambiente como um todo.

O senador Confúcio Moura, relator da matéria na Comissão de Meio Ambiente, destaca a intenção de desburocratizar os processos licenciatórios. No entanto, críticos apontam que a proposta pode abrir brechas para impactos negativos, especialmente relacionados à saúde pública e à crise climática.

Enquanto isso, o agronegócio mostra apoio ao projeto, argumentando que a atual legislação impede o desenvolvimento de importantes obras de infraestrutura no país. As divergências de opinião refletem a complexidade do tema e a necessidade de encontrar um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental.