Projeto que muda contribuições ao IPSEMG é aprovado e segue para sanção de Zema
Um projeto de lei que altera as contribuições dos servidores públicos ao Instituto de Previdência do Estado de Minas Gerais, conhecido como IPSEMG, foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em segundo turno. O texto, proposto pelo governador Romeu Zema, visa reajustar as taxas de contribuição e tem como objetivo gerar um aumento de R$ 740 milhões anuais na arrecadação. Após algumas modificações feitas pela oposição, o projeto agora aguarda a sanção do governador para entrar em vigor.
A votação que resultou na aprovação do projeto ocorreu nesta terça-feira, com 36 votos a favor e 24 contrários. O IPSEMG, que atualmente atende cerca de 820 mil servidores, busca reestruturar suas finanças e melhorar os serviços de saúde oferecidos aos beneficiários. O aumento nas contribuições é uma das medidas previstas para alcançar esses objetivos e garantir a sustentabilidade do instituto a longo prazo.
Apesar das tentativas da oposição e de alguns deputados da base aliada de impedir a aprovação do projeto, alegando que poderia sobrecarregar servidores com renda mais baixa e aposentados, o texto foi aprovado com algumas alterações significativas. Entre as mudanças, destacam-se o aumento do piso e do teto de contribuição, assim como a definição de novos valores para diferentes faixas etárias e situações familiares.
Com as negociações em curso, foram realizadas algumas modificações na proposta original, como a redução da alíquota adicional para pessoas com 59 anos ou mais e a isenção de cobranças para dependentes menores de 21 anos cujos titulares recebem até dois salários mínimos. Essas alterações visam garantir uma distribuição mais justa dos custos entre os beneficiários do IPSEMG.
O governo prevê que as mudanças propostas no projeto de lei resultem em um aumento significativo na arrecadação anual do IPSEMG, o que permitirá a contratação de mais servidores e a formalização de novas parcerias de convênios de saúde. Apesar das resistências da oposição, a maioria dos parlamentares aprovou o texto, confirmando a importância da reforma nas contribuições para garantir a sustentabilidade financeira do instituto a longo prazo. Com isso, o IPSEMG poderá oferecer melhores serviços de saúde aos seus beneficiários e manter suas operações de forma mais eficiente.
