A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que prevê reajuste salarial para integrantes do Ministério Público e do Conselho Nacional do Ministério Público em parcelas de 8% nos próximos três anos. A proposta, que agora segue para o Senado, contempla técnicos, analistas e cargos de natureza especial, funções de confiança e cargos em comissão.

De acordo com o projeto, os vencimentos básicos dos cargos efetivos e comissionados serão reajustados em etapas, sendo 8% em 1º de julho de 2026, 8% em 1º de julho de 2027 e mais 8% em 1º de julho de 2028. A medida não traz uma estimativa de impacto orçamentário e abrange carreiras específicas dentro do Ministério Público.

Os analistas padrão 13, que representam o topo do funcionalismo efetivo no MP, terão seus vencimentos aumentados de R$10.035 em julho de 2026 para R$11.705 em julho de 2028. Já os cargos técnicos de maior padrão passarão de R$6.116 em julho de 2026 para R$7.134 em julho de 2028, enquanto os cargos de natureza especial chegarão a R$23.040 em julho de 2028.

O relator do projeto, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), ressaltou a importância da recomposição salarial para o Ministério Público, destacando a relevância da instituição na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. A votação foi simbólica, com o Partido Novo sendo o único a orientar contra o projeto.

Com o objetivo de reconhecer a atuação do Ministério Público e aprimorar a gestão de recursos humanos e a eficiência institucional, o reajuste salarial visa garantir que a instituição continue desempenhando suas funções com excelência. A medida busca garantir que a instituição continue atuando de forma eficaz na defesa dos interesses da sociedade e na promoção de um ambiente democrático e justo.