Projeto de reforma do estatuto prevê SAF no Corinthians, mas com requisitos e limitações; entenda
Investidor da SAF não poderá ter controle majoritário do clube, que permanecerá nas mãos dos associados, segundo anteprojeto
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O projeto de reforma do estatuto do Corinthians abre caminho para transformação do clube em Sociedade Anônima do Futebol (SAF), mas com uma série de pré-requisitos e com o controle majoritário permanecendo nas mãos dos associados.
O anteprojeto, apresentado nesta segunda-feira e que deve ser votado no Conselho Deliberativo e em assembleia geral de sócios ainda neste ano, introduz artigos sobre SAF.
Segundo um dos artigos, a transformação do Corinthians em SAF deverá ser aprovada primeiro pelo Conselho de Orientação (Cori) e pelo Conselho Deliberativo, com voto favorável de dois terços dos conselheiros.
Será necessário também que o projeto passe por “auditoria independente e processo formal de due diligence técnica e multidisciplinar, destinado à verificação detalhada da situação econômica, financeira, contábil, jurídica, trabalhista, tributária, contratual, ambiental e patrimonial do clube e da operação proposta”. Havendo aprovação do Cori e do Conselho, depois da realização de auditoria, o projeto deverá ser submetido à deliberação da assembleia geral, com o quórum obrigatório de dois terços dos associados com direito a voto para aprovação.
Em entrevista coletiva nesta segunda-feira, o presidente do Conselho Deliberativo, Romeu Tuma Júnior, alegou que o parecer do Cori será uma recomendação, e não vinculante.
Ele também esclareceu que os dois terços necessários para aprovações são do total de conselheiros e associados participantes da votação, e não do total com direito a voto.
Outro artigo do anteprojeto de reforma do estatuto que trata sobre o tema é claro sobre o controle da SAF: — Em qualquer hipótese, é vedada a aquisição do controle majoritário da SAF por investidores externos, de modo a assegurar que a gestão e o controle institucional permaneçam sob responsabilidade dos associados, preservando-se a identidade, a tradição e a história do Sport Club Corinthians Paulista.
O anteprojeto estipula, em outro artigo, que o Corinthians terá 51% do capital social da sociedade empresária que assuma a SAF.
Além disso, pelo menos 10% da receita líquida da sociedade empresária deverão ser destinados ao Corinthians.
A transformação do Corinthians em SAF encontra resistência entre conselheiros e associados, mas tem motivado discussões cada vez maiores entre torcedores.
Tanto é que há um projeto chamado “SAFiel”, que será anunciado oficialmente nesta terça-feira, em evento no Museu do Futebol. O projeto prevê a participação dos torcedores como acionistas.
Os representantes da SAFiel se movimentaram nos últimos meses para apresentar a proposta a torcidas organizadas e setores do clube, inclusive para o presidente Osmar Stabile e para o presidente do Conselho Deliberativo, Romeu Tuma Júnior.
Ronaldo Fenômeno, que jogou pelo Corinthians, já defendeu a transformação do clube em SAF. Primeiro, o ex-jogador disse que teria interesse em investir. Depois, declarou não ter vontade de “estar dentro do futebol”.
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