O projeto do Plano Diretor de Goiânia (PDG) já esta na Câmara Municipal desde ontem (1), mas as discussões só devem começar a partir de segunda-feira (7), pois hoje (2) não houve sessão na Casa devido a uma atualização de software. O último PDG foi revisado em 2007 e, segundo o Estatuto da Cidade, o prazo para revisão é a cada dez anos.
A vereadora mais cotada para ser a relatora do projeto na Comissão Mista, é a vereadora Sabrina Garcez (PSD). Ela também foi a relatora do Código Tributário do Município (CTM), o qual foi aprovado. Ao ser questionada pelo Diário do Estado sobre a definição da relatoria, Sabrina afirma que “ainda não posso confirmar, pois não fui designada, mas posso falar como uma vereadora que esteve em todas as comissões, desde 2017, as quais foram montadas exclusivamente para tratar o PDG”, diz.
A vereadora também fez parte do grupo de trabalho criado pela prefeitura de Goiânia, neste ano, para discussão das emendas que foram propostas ainda durante a gestão de Iris Rezende (MDB). Na época, mais de 270 emendas foram colocadas pelos vereadores da última legislatura.
Grupo de trabalho que analisou o projeto
Sobre os estudos do grupo de trabalho, Sabrina explica que foi analisado a conformidade de cada emenda e se elas prejudicariam o projeto, bem como se estariam também em consonância e se eram constitucionais “Esse grupo fez um resumo de todas as emendas apresentadas pela Câmara e devolveu essa análise para a Casa, para que a própria Câmara avalie se ela vai acolher o relatório ou não”, fala.
Sobre os avanços da revisão, a parlamentar diz que muitas pautas avançaram “Questões dos setores Jaó, Sul e Marista conseguimos avançar com emenda ou sugestões de emendas”. Ela afirma ainda que o grupo de trabalho foi “importante para que pudéssemos pacificar ainda mais o PDG”, ressalta.
Vai dar tempo?
Perguntada se dará tempo de aprovar o projeto ainda este ano, Sabrina acredita que sim. Sobre a recomendação do Ministério Público de Goiás (MP-GO) de ter mais participação da população nas discussões do PDG, ela diz “A gente tem audiências públicas para fazer. A recomendação do MP-GO é uma maior participação e isso deve sim ser feito na Câmara. Mais participação do que nós já tivemos [a vereadora se refere a outras audiências públicas realizadas na Casa para tratar o assunto], temos prazo sim para debater com a sociedade”.
A vereadora acredita que os “problemas mais sensíveis” foram eliminados através das emendas e que agora será possível avançar com o projeto. Entretanto, os atuais vereadores da Câmara de Goiânia nunca tiveram contato com a matéria, visto que 22 dos 35 parlamentares são novatos.
