Câmara aprova o projeto que autoriza o reajuste de até 20% no valor do IPTU para 2026 em Rio Preto
Na sessão, foram 14 votos favoráveis e oito contrários. Em meio a cartazes e protestos, um homem vestido de palhaço simbolizou a indignação do público.
A Câmara Municipal de São José do Rio Preto (SP) aprovou nesta quinta-feira (25), o projeto que autoriza o reajuste de até 20% no valor do IPTU para 2026. Na sessão, foram 14 votos favoráveis e oito contrários. A proposta do executivo precisava de 12 votos para passar.
A votação teve clima tenso e contou com a presença de moradores que lotaram a galeria da Câmara para acompanhar a votação. Em meio a cartazes e protestos, um homem vestido de palhaço simbolizou a indignação do público.
A sessão chegou a ser suspensa por mais de meia hora para uma reunião a portas fechadas entre vereadores. A “trava” de 20% é prevista para 2026. Já nos anos seguintes, o reajuste deve ser monetário e baseado nos índices oficiais do município.
Em alguns casos, moradores serão isentos do pagamento do IPTU: aqueles em que o valor do imposto chegar até R$ 216. A estimativa da prefeitura é a seguinte: dos cerca de 200 mil imóveis de rio preto, só 3,6 mil estariam nessa lista, o que não corresponde a 2%.
Das oito emendas apresentadas, apenas a do vereador Paulo Paulera (Progressistas) foi aprovada. Ela retira do texto a possibilidade de atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) por decreto e obriga que qualquer mudança anual passe novamente pela Câmara.
Esse, inclusive, foi o ponto mais contestado pelos contribuintes: a base de cálculo do imposto. Elaborado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), o estudo, que custou quase R$ 700 mil aos cofres públicos, atualiza o valor venal dos imóveis e, em alguns casos, chega a superar o preço de mercado. Os aumentos, em relação ao valor inicial, chegam a 5.000%.
Pesquisadores da Fipe admitiram, em debate na Câmara, que há casos em que o valor venal ultrapassa o de mercado.
Agora, o projeto segue para ser sancionado pela prefeitura, o que deve ocorrer, uma vez que a proposta foi enviada pelo próprio executivo. Após a aprovação, representantes da Associação de Condomínios de Rio Preto afirmaram que vão acionar o Ministério Público para tentar barrar a medida.
MUDANÇA DE VOTO
Um dos momentos mais comentados foi a participação remota do suplente Eduardo Tedeschi (PL). Ele iniciou sua fala criticando o aumento de impostos, mas, menos de um minuto depois, pediu para mudar o voto e se alinhou à base governista.
Após a sessão, Tedeschi afirmou à TV TEM que é “historicamente contra aumento de impostos”, mas que votou a favor “pela necessidade de manter a governança do município”. Ele disse que o discurso inicial contrário foi resultado de um erro no sistema de votação.
VOTOS
Contra o aumento
Alexandre Montenegro – Pl
Felipe Alcalá – Pl
Jean Dornelas – MDB
João Paulo Rillo – Psol
Marcelo Renato – Novo
Odélio Chaves – Podemos
Pedro Roberto – Republicanos
Renato Pupo – Avante
A favor do aumento
Abner Tofanelli – PSB
Alex De Carvalho – PSB
Bruno Marinho – PRD
Bruno Moura – PRD
Celso Peixão – MDB
Eduardo Tedeschi – Pl
Francisco Junior – União Brasil
Jonathan Santos – Republicanos
Jorge Menezes – PSD
Júlio Donizete – PSD
Márcia Caldas – Pl
Paulo Paulera – Progressistas
Rossini Diniz – MDB
Tadeu De Lima – União Brasil
Veja mais notícias da região em g1 Rio Preto e Araçatuba
VÍDEOS: CONFIRA AS REPORTAGENS DA TV TEM
50 vídeos
