Obras de projeto contra enchentes na Baixada Fluminense só devem começar no fim
do ano; MP cobra integração e pode ir à Justiça
Programa lançado há quase duas décadas para conter cheias nos rios Iguaçu, Botas
e Sarapuí passou por paralisações, perdeu ritmo e agora tenta ser retomado com
recursos do Novo PAC. O Ministério Público afirma que o projeto deve ser
política de Estado e pode ir à Justiça se houver nova descontinuidade.
Baixada Fluminense ainda espera obras pra solucionar problemas das enchentes
As enchentes recorrentes na Baixada Fluminense voltaram a colocar em debate um
projeto que há mais de duas décadas promete reduzir os alagamentos na região.
Após anos de paralisações
e descontinuidade, o Governo do Estado prepara a licitação de uma nova fase do
Projeto Iguaçu, com previsão de início das obras apenas no último trimestre de 2026.
O Projeto Iguaçu é um programa de controle de enchentes que prevê obras de
dragagem, macrodrenagem e reassentamento de famílias nas bacias dos rios Iguaçu,
Botas e Sarapuí, que cortam municípios da Baixada Fluminense.
Enquanto o Estado fala em retomada, o Ministério Público do Rio de Janeiro, por meio
do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA), acompanha de perto o
cronograma e cobra integração entre os municípios da bacia.
Segundo o promotor José Alexandre Maximino, responsável pelo caso, o histórico
de interrupções está ligado à falta de coordenação.
“O que a gente percebe nas reuniões atuais é que a falta de integração entre o
Estado e os municípios impactados, e a ausência de uma política pública de
Estado bem definida, com recursos garantidos ano após ano, isso pode ter
contribuído para esses longos intervalos de inexecução do projeto”, comentou ao DE.
Concebido no fim da década de 1990 e estruturado nos anos 2000, o Projeto Iguaçu
foi planejado como um programa de controle de inundações e recuperação ambiental
das bacias dos rios Iguaçu, Botas e Sarapuí, que cortam municípios como Duque de
Caxias, Belford Roxo, Nova Iguaçu e São João de Meriti. Essas são as cidades mais afetadas pelas chuvas e enchentes na região.
O plano previa obras de macrodrenagem, dragagem de rios, construção de pôlderes
e piscinões, recuperação ambiental e reassentamento de famílias em áreas de
risco. Incluído no PAC, o projeto teve execução parcial a partir de 2007, com R$ 524
milhões na primeira etapa e R$ 762 milhões na segunda, totalizando mais de R$
1,2 bilhão em recursos federais nas duas etapas.
Parte das obras foi concluída, incluindo dragagens, instalação de bombas e
reassentamento de famílias. Mas outra parcela ficou inacabada ou sem manutenção
adequada ao longo dos anos, o que impediu uma solução para as enchentes nas
áreas impactadas pelos rios Iguaçu, Botas e Sarapuí.
