Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal do Rio de Janeiro pode aumentar a multa aplicada a concessionárias que deixam remendos mal feitos após obras em ruas e calçadas da cidade.

Pela cidade, os problemas se repetem. Há remendos de diferentes tipos: ondulados, afundados e com calombos, o que prejudica motoristas e pedestres.

Na Rua Duque Estrada, na Gávea, na Zona Sul, moradores relatam que o asfalto começou a se desfazer após uma obra da concessionária Águas do Rio.

No Largo do Machado, também na Zona Sul, um buraco aberto há cerca de quatro meses ainda não foi fechado. Segundo relatos, uma equipe esteve no local em busca de uma tubulação, mas deixou o problema sem solução.

Concessionárias na mira

Na Zona Norte, a situação se repete. Na Rua Mariz e Barros, na Tijuca, há trechos com muitos remendos e ondulações, além de áreas onde o pavimento já se deteriorou, deixando o concreto exposto.

Em Vila Isabel, um calombo se formou no meio da Rua Visconde de Santa Isabel. Poucos metros adiante, o asfalto cedeu justamente sobre remendos. Em alguns pontos, buracos sequer foram fechados.

Na Zona Oeste, os problemas também são registrados. Na Estrada dos Três Rios, na Freguesia, os remendos afetam a suspensão dos veículos. Já na Avenida Tenente-Coronel Muniz de Aragão, no Anil, moradores afirmam que obras recentes deixaram buracos na rua e na calçada.

Lei x Infrações

Uma lei municipal de 2022 obriga concessionárias e permissionárias a repararem danos causados durante obras em bens públicos, como calçadas, muros, postes e vias. Os reparos devem preservar as condições originais, e o descumprimento pode gerar multa de R$ 2 mil por dia.

De acordo com a Secretaria Municipal de Conservação, entre 2022 e o fim de 2025, foram aplicados 23.828 autos de infração, que somam mais de R$ 42,7 milhões em multas.

“Às vezes as concessionárias não têm o cuidado e o carinho que o cidadão carioca merece com a via. E muitas vezes a gente tem que refazer o trabalho porque a recomposição que a concessionária faz não e de acordo com o que foi estabelecido pelas regras da Prefeitura do Rio”, diz o secretário municipal de Conservação, Diego Vaz.

Rumo às mudanças

“O dispositivo existente hoje através da lei ainda é muito fraco, muito frouxo. Para uma grande operadora acaba valendo mais a pena você pagar a multa do que executar um serviço bem feito”, fala o secretário.

Segundo ele, o projeto em discussão prevê elevar a multa diária para até R$ 22 mil.

Em nota, a Águas do Rio informou que concluiu os reparos na rede na Rua Duque Estrada, na Gávea, e que a repavimentação da via está programada.

Sobre o buraco no Largo do Machado, a concessionária afirmou que não há registros de obras recentes no local e disse seguir protocolos técnicos para execução de serviços e recomposição do pavimento.

Já a Iguá Rio informou que o reparo do pavimento na Avenida Tenente-Coronel Muniz de Aragão, no Anil, foi concluído. A concessionária disse que segue as diretrizes da Secretaria Municipal de Conservação e atua com rigor na execução das manutenções.