Última atualização 15/09/2023 | 12:05
Uma proposta de lei na China prevê a definição de falas e roupas consideradas “prejudiciais ao espirito do povo chinês”. Se aprovada, a lei poderá embasar a condenação de pessoas com multa ou detenção pelas roupas que usar.
Entretanto, a proposta tem causado debate entre os chineses por falta de clareza quanto ao tipo de roupas e falas que serão passíveis de condenação. Com isso, chineses temem que haja excessos na aplicação da lei.
De acordo com informações da BBC, as cláusulas da proposta sugerem que as pessoas vistam ou forcem outras pessoas a vestirem peças e símbolos que “prejudicam o espírito ou firam os sentimentos da nação chinesa”.
As punições podem chegar a detenção por até 15 dias e multas de até 5 mil yuans, o que equivale a R$ 3,4 mil. Além do uso das roupas, a proposta também dispõe sobre “insultar, caluniar ou de outra forma infringir os nomes de heróis e mártires locais” e, também, sobre vandalismo das estátuas.
Usuários na internet questionaram quais roupas feririam os sentimentos nacionais e especialistas jurídicos na China também criticam a a falta de clareza no projeto de lei.
A proposta é considerada como mais um exemplo de como o atual presidente chinês, Xi Jinping, tem redefinido o que é o “cidadão chinês modelo” desde o início de sua gestão no país, em 2012. Ainda em 2019, o seu partido divulgou as “diretrizes morais” com normas sobre como ser educado, viajar com menor pegada de carbono e ter “fé” no presidente e no partido.
