A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira, 30 de outubro, um projeto de lei que proíbe a venda, a distribuição e o porte de bebidas alcoólicas nos campeonatos profissionais de futebol de âmbito nacional. Essa iniciativa busca reduzir a violência entre torcedores, um problema recorrente nos estádios brasileiros.
Atualmente, a venda de bebidas alcoólicas nos estádios é regulada por leis estaduais e municipais, mas a nova proposta unificará as regras em todo o país. O relator da matéria, deputado Delegado da Cunha (PP-SP), modificou a versão original sem alterar o mérito principal.
“Apesar de a violência praticada por torcedores não ter um único agente causador, o consumo de bebida alcoólica pode ser um dos agentes desencadeadores de conflitos violentos, inclusive no futebol,” argumentou Delegado da Cunha.
A proposta inclui a proibição da venda e do porte de garrafa de vidro no raio de 500 metros de arenas esportivas em dias de jogos profissionais de futebol válidos por campeonatos nacionais e regionais. Este projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça. A menos que haja um recurso, portanto, ele não terá de passar pelo plenário.
A decisão da Comissão de Esporte reflete a preocupação com a segurança nos estádios, especialmente após incidentes recentes que resultaram em violência e mortes. A Federação Paulista, por exemplo, proibiu a torcida organizada Mancha Alviverde nos estádios após uma emboscada que deixou um torcedor do Cruzeiro morto e 17 feridos.
O projeto é visto como uma medida necessária para criar um ambiente mais seguro para os torcedores e reduzir a influência do álcool nos conflitos. “A hipocrisia maior do mundo está em ter um clube de futebol hoje e ser patrocinado por uma casa de apostas,” destacou o relator, ressaltando a complexidade do problema.
