Nesta quarta-feira, 3, a Câmara Municipal de Goiânia aprovou o projeto de lei que torna a atividade religiosa como essencial. Dessa maneira, caso a lei seja sancionada pelo prefeito Rogério Cruz, igrejas e espaços de cultos religiosos da capital poderão funcionar durante períodos de pandemia ou catástrofes naturais.
O texto é de autoria do médico e vereador Dr. Gian (MDB) e foi aprovado por unanimidade. De acordo com o vereador, os cultos religiosos em tempos de crise, como a vivida atualmente durante a pandemia de coronavírus, trazem “equilíbrio psicoemocional à população”.
Ainda segundo o Dr. Gian, a Constituição Federal estabelece como direitos e garantias a liberdade de crença, o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção dos locais de culto e suas liturgias, além de assegurar a prestação de assistência religiosa.
Porém, mesmo se a lei for aprovada, o vereador afirma que as medidas de prevenção à Covid-19 devem continuar sendo tomadas. “Havendo a autorização para a abertura dos templos para a realização das atividades religiosas, imprescindível se faz a adoção das medidas de biossegurança recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS)”, diz o texto.
