Projetos do PAC para combater enchentes no RJ enfrentam atrasos e podem não ficar prontos para o verão

Anunciadas com recursos federais, as intervenções do Governo do Estado e de prefeituras seguem travadas por falta de documentação e entraves burocráticos.

A segunda metade do ano de 2025 já chegou e até o momento as obras prometidas para combater enchentes históricas no Rio de Janeiro e na Baixada Fluminense ainda não saíram do papel.

Anunciadas no âmbito do Novo PAC, com recursos federais, as intervenções seguem travadas por falta de documentação e entraves burocráticos. A previsão é que os projetos não fiquem prontos até o próximo verão.

O Governo do Estado é responsável pelo Projeto Iguaçu, que prevê a construção de um sistema de comportas e bombas para conter enxurradas. A primeira fase está orçada em R$ 160 milhões. Embora o projeto tenha começado a ser planejado há quase 30 anos e iniciado nos anos 2000, ele foi interrompido após apontamentos de irregularidades por tribunais de contas.

Estruturas já construídas, como o sistema do Outeiro, não receberam manutenção adequada e falharam em momentos críticos.

Em janeiro deste ano, o secretário estadual do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi, afirmou que a documentação necessária seria entregue à Caixa Econômica Federal até fevereiro.

No entanto, a Caixa — responsável pela gestão financeira do Novo PAC — informou que ainda aguarda o envio dos documentos de engenharia, trabalho social e licenciamento ambiental para análise e posterior licitação.

A espera já dura quase um ano, e mesmo após o envio, o banco tem até 90 dias para análise. Com isso, as obras não ficarão prontas para o próximo verão.

A Prefeitura do Rio também é responsável por duas grandes obras de drenagem incluídas no Novo PAC: uma no Jardim Maravilha, em Guaratiba, orçada em R$ 340 milhões, e outra na Bacia do Rio Acari, estimada em R$ 350 milhões.

Nenhuma das duas teve a licitação autorizada até o momento. No caso de Guaratiba, a Caixa solicitou ajustes no projeto, que está sendo revisado pela prefeitura.

Já na Bacia do Acari, a situação é mais crítica. Os documentos necessários sequer foram entregues, e uma nova proposta de R$ 50 milhões foi cadastrada recentemente, ainda sem resposta do Ministério das Cidades.

Em janeiro de 2024, o Rio Acari foi palco de mais uma tragédia anunciada. Uma enchente invadiu cerca de 20 mil casas. A população da região segue vulnerável, enquanto os projetos seguem emperrados.

Outro município envolvido é Belford Roxo, que pretende executar obras de drenagem no valor de R$ 208 milhões, incluindo a construção de piscinões. Segundo a Caixa, o projeto ainda está em fase de elaboração e será analisado futuramente.

Enquanto isso, moradores da Região Metropolitana do Rio continuam enfrentando os impactos das chuvas intensas, que se tornam cada vez mais imprevisíveis com as mudanças climáticas. A espera por soluções concretas segue indefinida.