Racismo, LGBTfobia e feminicídio: promotora faz balanço de ações
Promotora Polyanna Silvares destaca ações em combate à violência contra mulher, crianças e adolescentes e iniciativas para equidade racial
Em 2024, o Núcleo de Direitos Humanos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) acompanhou de perto ações contra o racismo em escolas públicas e particulares no DF. A iniciativa foi feita especialmente após casos do crime virem à tona em eventos escolares que chocaram a capital do país.
Ao Metrópoles Entrevista, a coordenadora do núcleo, promotora Polyanna Silvares, destacou ações de equidade racial que foram feitas e tiveram participação do núcleo, como a concretização da lei de cotas para concursos públicos no Distrito Federal.
A lei, sancionada em novembro deste ano, foi uma iniciativa do Executivo local, mas contou com ações ainda iniciais por parte do MP.
“Primeiro, nós fizemos uma audiência pública no ano passado e nós viemos em tratativas, em conversas com o governo do Distrito Federal, com outros entes também com outras instituições, e agora saiu”, ressaltou a promotora.
“Foi uma entrega que a gente fez em parceria com as instituições e por iniciativa do GDF mesmo, que é bastante importante e a gente tem atuado de uma forma muito firme na educação para as relações étnico raciais”, completou.
Um outro ponto que foi trabalhado no núcleo foi em relação aos casos de racismo envolvendo escolas no DF. A promotora informou que foram feitas audiências públicas para ouvir a população e trabalhar com a Secretaria de Educação para elaborar protocolos de combate ao racismo.
Em relação às escolas particulares, o trabalho é feito com o sindicato das escolas para que também seja implementado. Além disso, Polyanna Silvares destacou que representantes de algumas escolas participaram das audiências públicas.
“A gente fez um TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] e reuniões para que os colégios envolvidos nos apresentassem alguma política de equidade, porque muitas vezes as escolas particulares tratavam o racismo como bullying e são fenômenos diferentes”, completou.
Os trabalhos com as instituições de ensino foram feitos em parceria do Núcleo de Direitos Humanos com a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc).
FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Outra frente de atuação do Núcleo de Direitos Humanos é em combate à violência de gênero, especialmente, com o fomento de políticas públicas e criminais para o enfrentamento das violências contra a mulher.
“É muito importante para a mulher entender a espiral de violência. O feminicídio não começa quando a vítima morre, ele começa muito antes, com as agressões verbais, violências psicológicas. A gente atua para que a mulher compreenda esse processo”, afirmou Polyanna.
A promotora orienta que as mulheres procurem ajuda com a ocorrência policial, mas dentro do MPDFT também há uma ouvidoria específica, que é a ouvidoria da mulher. “Se ela estiver passando por alguma necessidade também pode procurar a ouvidoria e ter as informações de atendimento ao público”.
Além do NDH, o MP também conta com a promotoria de violência doméstica e outros núcleos em combate.
