Promotora do MP diz que Prefeitura de Sorocaba ainda não tem plano para garantir um professor por sala após caso de criança em ‘jaula’

Cristina Palma revela que, mesmo após perder recurso, prefeitura não informou como cumprirá a determinação que obriga a presença de professor em todas as salas da rede de ensino infantil em Sorocaba. O retorno das aulas está previsto para daqui a 15 dias.

A Justiça determinou que todas as salas da educação infantil em Sorocaba [https://s02.video.glbimg.com/x240/14272309.jpg] devem contar com um professor em período integral.

Faltando pouco mais de duas semanas para o início do ano letivo na rede municipal de Sorocaba (SP), o Ministério Público de São Paulo (MPSP) ainda não obteve da prefeitura a confirmação de que a decisão judicial, que exige um professor por sala de aula na educação infantil, será cumprida a partir de 2026.

Essa medida foi solicitada pelo MPSP após um incidente chocante em 2023, onde uma criança foi flagrada trancada dentro de uma estrutura no Centro de Educação Infantil da cidade. A Justiça determinou ainda a disponibilização de um coordenador pedagógico em cada unidade escolar.

A sentença foi proferida em setembro de 2024 e inicialmente previa o cumprimento da ordem em 2025. Após a prefeitura recorrer, o Tribunal de Justiça de São Paulo negou o recurso e estendeu o prazo para o ano letivo de 2026.

Conforme mencionado pela promotora Cristina Palma, a intenção da prorrogação era permitir que o município se organizasse, adequando sua estrutura para cumprir a decisão. No entanto, até o momento, nenhuma proposta efetiva foi apresentada pela prefeitura.

A Prefeitura de Sorocaba informou em nota que já está trabalhando desde 2025 para cumprir a determinação judicial e está implementando o Projeto Brincâncias, que amplia o atendimento pedagógico no contraturno das creches por meio de carga suplementar de professores.

Segundo a administração municipal, a Secretaria da Educação está tomando as providências necessárias para a implementação gradual da decisão judicial em 2026, respeitando a legislação, o orçamento disponível e a qualidade do ensino.

O Ministério Público destacou que, até então, as salas de educação infantil contavam com professor apenas em um dos turnos do período integral, com auxiliares de classe atuando no restante do tempo. Essa prática estava em desacordo com a legislação vigente.

O caso que motivou toda essa discussão aconteceu em 2023, quando uma criança de 2 anos foi encontrada trancada em uma espécie de “jaula” em um Centro de Educação Infantil da cidade, gerando grande repercussão e indignação na sociedade. A prefeitura abriu sindicância para apurar o ocorrido e a mãe da criança relatou diversas mudanças de comportamento após o episódio.

Assim, a luta por garantir um ambiente educacional seguro e de qualidade para as crianças de Sorocaba continua, com a expectativa de que a decisão judicial seja efetivamente cumprida pela Prefeitura, visando o bem-estar e o desenvolvimento saudável dos pequenos em ambiente escolar.