A expectativa é de alívio para o bolso dos goianienses proprietários de terrenos sem edificações. É que a Prefeitura de Goiânia vai propor ao Legislativo, a redução linear de um ponto percentual em todas as faixas da tabela do ITU. O projeto já foi concluído pela Secretaria de Finanças e será apresentado ao Ministério Público e a entidades representativas da sociedade, além de aos vereadores, que vão votar a proposta.
A tabela que define as alíquotas de ITU está no Código Tributário Municipal e divide os imóveis de Goiânia em sete faixas, por ordem crescente de valor venal. A primeira se refere àqueles de até R$ 40 mil. Sobre eles, incide hoje alíquota de 2% e, se aprovado o projeto do Executivo, ela passa a 1%, o que implica em redução do imposto pela metade.
A segunda faixa trata dos 21,8 mil imóveis de Goiânia cujo valor venal seja de R$ 40 mil a R$ 60 mil. A proposta é de diminuir a alíquota de 2,3% para 1,3% (redução de 43,4%). Na terceira, com valor venal de R$ 60 mil a R$ 80 mil, a alíquota passará, em caso de aprovação do projeto, de 2,6% para 1,6% (redução de 38,4%). E assim por diante, até chegar à sétima faixa, dos 10,3 mil imóveis avaliados acima de R$ 300 mil (sobre os quais incide alíquota de 3,8% e incidirá 2,8%).
Cálculo do ITU
No início de cada ano, os técnicos da Secretaria de Finanças multiplicam o valor venal de cada propriedade imobiliária pela alíquota equivalente para encontrar o valor do ITU que será impresso no boleto. Em 2022, por exemplo, o dono de um imóvel não edificado de R$ 140 mil pagou R$ 4,4 mil de ITU. Chegou-se a esse valor multiplicando R$ 140 mil por 3,2%.
Se a proposta da prefeitura for aprovada pelos vereadores, a alíquota que incide sobre esse imóvel vai cair para 2,2% no ano que vem. A administração municipal vai, então, multiplicar R$ 140 mil por 2,2% para encontrar o ITU correspondente, que será de R$ 3,080 mil. O contribuinte desse exemplo desfrutará, portanto, de uma redução de 31,25% no imposto.
“Nós decidimos propor modificações no Código Tributário porque as pessoas precisam do apoio da prefeitura”, diz o prefeito Rogério Cruz. “A inflação dos últimos 12 meses ficou em dois dígitos, além disso muitas famílias ainda amargam perdas em função da pandemia. É fundamental reduzir impostos agora”, destaca.
Alívio no IPTU do goianiense
Além de propor a redução de um ponto percentual em todas as alíquotas de ITU, o projeto elaborado pela prefeitura de Goiânia vai trazer alívio para o contribuinte que paga o IPTU. O texto estabelece que o IPTU vai ficar congelado em 2023 e 2024, incidindo sobre ele apenas a inflação. Qualquer alteração acima disso vai ficar para 2025 e anos seguintes.
“A partir de 2025, qualquer reajuste acima da correção inflacionária vai ser limitado a 10% e, mesmo assim, afetará menos da metade dos imóveis do município. Essa adequação só vai acontecer nas propriedades que ainda não estão enquadradas nos novos critérios do Código Tributário”, explica o secretário de Finanças, Vinícius Henrique Pires Alves. (com assessoria)
