O Governo do Paraná apresentou para os deputados da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) uma proposta de reajuste salarial para professores da rede estadual de ensino. O texto, que tramita em regime de urgência, foi votado e aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira (16). Foram 35 votos favoráveis e 7 contrários. O projeto recebeu alterações e deverá ser votado em segundo turno na terça-feira (17). Na proposta, o governo prevê um reajuste linear a todos os professores, independentemente do salário. Se aprovada, será R$ 250 aos educadores que trabalham 20 horas semanais e R$ 500 para aqueles que trabalham 40 horas semanais.
O impacto anual estimado da mudança é de aproximadamente R$ 456 milhões. Conforme o projeto de lei complementar, o reajuste contempla servidores ativos, inativos ou pensionistas – exceto os aposentados que, por lei, não têm paridade com os da ativa, ou seja, não recebem os mesmos reajustes. Segundo o governo do estado, atualmente são 68 mil professores ativos e 40 mil inativos, que também podem ser impactados pelo reajuste. O reajuste previsto no projeto é apenas para professores, deixando de fora outros funcionários da escola.
Os deputados apresentaram duas emendas, que mudaram o texto original: uma proposta pelos deputados da oposição e outra pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD). Por conta disso, o projeto retornou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A emenda apresentada por Romanelli estabelece que o aumento da remuneração não prejudique a estrutura de carreiras da categoria, visando garantir a manutenção futura do quadro de carreiras dos professores da rede estadual do Paraná. Já a emenda da oposição propôs a inclusão dos aposentados sem paridade, bem como uma diferença de 1% a 5% entre as classes em um mesmo nível da carreira, a fim de preservar a coerência da estrutura da carreira do magistério paranaense.
Em resumo, a proposta de reajuste salarial para os professores da rede estadual de ensino do Paraná é um assunto em destaque nas discussões da Assembleia Legislativa legislativa estadual (Alep). Com a proposta de aumento linear para todos os professores, independentemente do salário, o governo estadual busca beneficiar cerca de 68 mil professores ativos e 40 mil inativos, com impacto anual estimado em R$ 456 milhões. A votação em segundo turno deve ocorrer nesta terça-feira (17), após emendas dos deputados, para garantir a aprovação e ajustes necessários à proposta inicial sem prejudicar a estrutura de carreiras da categoria.
