A proposta aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, nesta quarta-feira (24), isenta de Imposto de Renda (IR) os indivíduos que recebem até R$ 5 mil por mês. Além disso, o texto aprovado pelo colegiado também inclui um desconto no IR para aqueles que ganham até R$ 7.350. Essa iniciativa visa beneficiar a parcela da população com renda mais baixa, aliviando o peso dos impostos sobre seus salários.
O projeto aprovado pela CAE possui semelhanças com uma proposta que está em discussão na Câmara dos Deputados, enviada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso. O texto em análise no Senado foi apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) em 2019, sendo posteriormente assumido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), que defendeu a votação do projeto. Calheiros argumentou que a proposta de Lula estava estagnada na Câmara, necessitando de impulso para sua tramitação.
A rivalidade política entre dois líderes alagoanos, Renan Calheiros e Arthur Lira (PP-AL), tem influenciado as discussões sobre a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil. Arthur Lira é o relator do texto enviado pelo governo Lula ao Congresso, e o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, anunciou que o projeto será votado na próxima semana. A articulação política entre os envolvidos tem sido fundamental para o avanço da proposta no Senado e na Câmara.
Essa medida de isenção do IR para faixas salariais mais baixas busca promover maior justiça fiscal e reduzir a carga tributária sobre os contribuintes de menor renda. A aprovação do projeto pela CAE é um passo importante nesse sentido, demonstrando o compromisso do legislativo em buscar soluções para aliviar a pressão financeira sobre os cidadãos. A expectativa é que a discussão sobre a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil continue avançando no âmbito do Congresso Nacional.