PSOL discute abrir mão de candidatura para apoiar Lula em 2022

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) discute, pela primeira vez, a possibilidade de abrir mão de lançar uma candidatura própria ao Palácio do Planalto em 2022 para apoiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Lula teve seus direitos políticos restabelecidos após o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anular as condenações do petista na Lava Jato.

Guilherme Boulos, candidato do PSOL à Presidência em 2018 e à Prefeitura de São Paulo, em 2020, estava no palco em que Lula fez seu primeiro pronunciamento após a decisão de Fachin, na última quarta-feira, 10.

O presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros, afirmou que “a presença do Lula no debate público reforça a luta da oposição contra o Bolsonaro”, mas que a discussão sobre candidaturas deve ser realizada “no momento certo”.

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Lula impõe veto ao indulto de Natal para condenados do 8 de janeiro

Lula Impõe Veto ao Indulto de Natal para Condenados do 8 de Janeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o indulto de Natal para os condenados pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, marcando o segundo ano consecutivo em que o benefício é negado aos envolvidos na tentativa de golpe de Estado. O anúncio foi feito na noite de 23 de dezembro, um dia antes da véspera de Natal, destacando a firmeza do governo em lidar com esses crimes.

Além disso, o indulto não será concedido a condenados por abuso de autoridade e crimes contra a administração pública, como peculato e corrupção passiva. O decreto também exclui aqueles condenados por crimes hediondos, tortura e violência contra a mulher, crianças e adolescentes. Integrantes de organizações criminosas, condenados em regimes disciplinares diferenciados e aqueles que fizeram acordos de colaboração premiada também estão fora do benefício.

Por outro lado, o indulto será concedido a gestantes com gravidez de alto risco, comprovada por laudo médico. Mães e avós condenadas por crimes sem grave ameaça ou violência também terão direito ao benefício, desde que comprovem ser essenciais para o cuidado de crianças até 12 anos com deficiência.

Saúde e condições especiais

O decreto prevê o perdão da pena para pessoas infectadas com HIV em estágio terminal, ou aquelas com doenças graves crônicas sem possibilidade de atendimento na unidade prisional. Pessoas paraplégicas, tetraplégicas, cegas e portadoras do espectro autista em grau severo também serão beneficiadas.

Este decreto reforça a posição do governo em relação aos atos antidemocráticos e crimes graves, enquanto oferece alívio a grupos vulneráveis. As pessoas contempladas pelo benefício terão, na prática, o perdão da pena e o direito à liberdade.

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