A Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-Goiás) comunicou que Fred Rodrigues, candidato a prefeito de Goiânia pelo PL, não concluiu o curso de Direito, contrariando a declaração feita ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) no registro de sua candidatura. Em resposta a um pedido da Justiça Eleitoral, a PUC-Goiás emitiu um documento esclarecendo a condição de ex-aluno, após ação da Coligação União Por Goiânia. Fred Rodrigues pode ser acusado de falsidade ideológica.
No documento enviado ao juiz Breno Augusto de Oliveira Prado da 136ª Zona Eleitoral de Goiânia, a PUC-Goiás informou que Frederico Gustavo Rodrigues da Cunha, nome completo de Fred Rodrigues, ingressou no curso de Direito por transferência de outra instituição de ensino no segundo semestre de 2004.
“O estudante não concluiu a carga horária obrigatória de 200 horas de atividades complementares do curso de Direito nesta Universidade,” indicou o documento da PUC-Goiás. Foi também informado que o cadastro do aluno está inativo desde 2013.
Em resposta aos questionamentos da Justiça Eleitoral, a PUC-Goiás detalhou que: 1) nunca emitiu diploma de Direito para Fred Rodrigues; 2) Fred não se formou em Direito; 3) Fred não pediu transferência para outra instituição; 4) PUC-Goiás não registrou nenhum diploma no nome de Fred, desconhecendo qualquer diploma obtido junto ao Ministério da Educação por outra instituição.
Fred Rodrigues havia declarado ao TRE-GO possuir um diploma de bacharel em Direito. Conforme o artigo 299 do Código Penal Brasileiro, inserir informação falsa em documento público pode configurar crime de falsidade ideológica.