A infraestrutura brasileira poderá se beneficiar da queda das taxas de juros de outros países. Na avaliação do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, esse cenário representará uma janela de oportunidades para que o país – em especial o setor de infraestrutura – acabe se tornando uma opção mais rentável para investidores estrangeiros. Mas para que isso aconteça, acrescenta o ministro, é fundamental que o país continue apresentando projetos “organizados, sofisticados” e dentro de uma estratégia bem planejada.

“Estamos em um momento extremamente interessante e favorável, em que o mundo vem encolhendo e desacelerando. Isso, para nós, representa uma oportunidade. A desaceleração acontece por motivos como polarização política, envelhecimento da população, a guerra comercial. No final das contas isso tem provocado uma resposta das economias centrais por meio da redução das taxas de juros. E, como consequência, nossos projetos [para o setor de infraestrutura] acabam ficando muito atrativos”, disse hoje (9) o ministro durante o 1º Seminário de Competitividade do Setor de Infraestrutura, na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em.

A fim de aproveitar essa oportunidade, Freitas tem cobrado “esmero” de sua equipe, no sentido de “estabelecer e construir os melhores projetos”. Segundo ele, o retorno tem sido excelente.

“O que temos ouvido [dos investidores estrangeiros] é que os projetos estão organizados e sofisticados. Mas o mais importante é que não se trata de um set list de projetos; de um conjunto de projetos aleatoriamente escolhidos. São projetos com poder de transformar a logística e a infraestrutura, que vão atingir em cheio nossos objetivos estratégicos e nossa política de estrutura. Vão atuar no rebalanceamento e reequilíbrio da matriz porque teremos participação maior dos modos ferroviário e hidroviário, com crescimento da navegação de cabotagem”, argumentou.

Dirigindo-se a uma plateia de especialistas em infraestrutura, o ministro detalhou alguns dos procedimentos adotados para a elaboração de projetos atrativos para o setor privado. Segundo ele, os primeiros passos foram no sentido de coletar dados que estavam dispersos em vários órgãos públicos. A partir daí foram construídas “matrizes de origens e destinos” e verificado o comportamento das cargas, bem como a articulação da economia brasileira.

“E por meio de modelos econométricos avaliamos como que a demanda vai se comportar ao longo do tempo; como a demanda de transporte vai crescer e para que regiões. A partir do momento em que fazemos o confronto disso com a oferta de transporte, a gente vai identificando quais são os gargalos e as nossas necessidades de investimentos”, acrescentou.

A expectativa do ministro é a de fazer vários leilões até 2022, para repassar à iniciativa privada diversos empreendimentos. Segundo Freitas, estão nos planos 41 aeroportos; mais de 16 mil quilômetros de rodovias; mais de 3 mil quilômetros de ferrovias; “dezenas” de arrendamentos portuários, além da desestatização de companhias docas.

“No campo ferroviário, nós estudamos 16 projetos diferentes de ferrovias e hierarquizamos todos esses projetos. Verificamos o que fazia mais sentido, aplicamos filtros e os hierarquizamos. Foi assim que construímos nossa estratégia ferroviária. Tudo nasce em cima de uma estratégia e de um plano. Por isso digo que não se trata de um set list de projetos soltos, e que não é uma relação extensa de projetos. Tem todo um ambiente de negócio que está sendo construído, para trazer, ao investidor, uma sensação de segurança”, disse.

Dessa forma, sua equipe “se debruçou” em cima de temas como a tributação sobre ganho de capital, risco cambial, licenciamento ambiental, arbitragem, bem como sobre formas de resolução de conflitos em contratos de longo prazo.

Investimentos públicos

De acordo com o ministro, a economia obtida com o exercício fiscal poderá, em um segundo momento, favorecer o investimento público em empreendimentos que não despertem o interesse privado. Segundo ele, alguns investimentos terão necessariamente de ocorrer pela via pública.

“Ao mesmo tempo que nos esforçamos para transferir ativos à iniciativa privada, vamos aumentar o estoque de investimentos públicos. Estamos fazendo o exercício fiscal necessário para aumentar nosso espaço fiscal, dar previsibilidade ao mercado e conseguir fazer a provisão da infraestrutura, principalmente naquelas infraestruturas em que a iniciativa privada não virá”.

Agência Brasil