Todos os anos no Brasil Maio é o mês de enfrentamento e prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O país tem a triste marca de ser o segundo no ranking de países com maior número de casos de abuso e exploração sexual de menores do mundo, perdendo apenas para a…. e ainda assim, acredita-se na subnotificação dos crimes. Apenas 10% dos casos chegariam ao conhecimento das autoridades. Durante a campanha, há uma maciça divulgação de maneiras de prevenir violência sexual contra menores de idade.
Desde o ano 2000, quando a Lei Federal 9.970 foi sancionada, que o dia 18 de Maio é o Dia Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil. A data foi escolhida para lembrar da menina Araceli Cabrera Crespo, de 8 anos, que foi sequestrada, estuprada, morta e jogada em uma mata em 1973. Há 48 anos, a menina desapareceu após sair do colégio, na Praia do Suá, em Vitória, no Espírito Santo. Ela foi vista pela última vez viva na porta de um bar, aguardando o ônibus que a levaria para casa.
O corpo de Araceli foi encontrado seis dias depois, desfigurado por ácido, em estado de decomposição, em uma mata nos fundos de um hospital infantil. De acordo com a investigação, os autores do crime foram Dante de Barros Michelini, o pai dele, Dante de Brito Michelini e Paulo Constanteen Helal, membros de tradicionais e influentes famílias do Espírito Santo na época.
A menina teria sido raptada por Paulo Helal, na porta do bar onde ela aguardava o ônibus após sair do colégio e levada para outro bar, na Praia de Camburi, de Dante Michelini, onde ele foi estuprada e mantida em cárcere privado sob efeito de drogas. Ela teria entrado em coma e morrido pelo excesso de drogas e seu corpo, jogado por Paulo Helal e Dantinho na mata atrás do Hospital Infantil de Vitória.
Em 1980, Paulo e Dantinho foram condenados a uma pena de 18 anos de reclusão e multa, e Dante a 5 anos de reclusão, mas os três recorreram da decisão e em 1991, foram absolvidos por falta de provas em uma sentença de mais de 700 páginas assinada pelo juiz Paulo Pololilo, que determinou o arquivamento do processo.
Inconformados com a falta de punição em um dos crimes que mais abalaram o Brasil, cerca de 80 entidades se reuniram no I Encontro da Ecpat e tiveram e ideia de criar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual e Comercial de Crianças e Adolescentes. As entidades conseguiram que a lei fosse sancionada no ano 2000. A partir daquele ano todo mês de maio é dedicado a ações de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes e o dia 18 de maio, um dia de discussão, reflexão e lembrança da impunidade do caso Araceli, para que outros não aconteçam.
As entidades envolvidas em uma rede de proteção às crianças e adolescentes trabalham para eliminar esse tipo de violência combatendo os crimes de prostituição, pornografia, tráfico e turismo para fins de exploração sexual. Criou-se a Campanha Faça Bonito – Proteja Nossas Crianças e Adolescentes, que tem como objetivo mostrar à sociedade que isso é compromisso coletivo, cuidar para que a população infanto-juvenil tenha uma vida plena e com a garantia do direito ao desenvolvimento sexual saudável, ou seja, sem violências.
O símbolo da campanha é uma flor de cor laranja, como forma de recordação dos desenhos feitos na infância e lembrança da delicadeza e da necessidade de cuidado e proteção. Tendo a cor laranja presente no slogan e no símbolo da campanha, o mês de maio ficou conhecido como Maio Laranja. Todos os anos, desde 2000, entidades, coletivos e comunidades se organizam para divulgar não só a história de várias Araceli, mas para mostrar à sociedade que precisamos denunciar os casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes —o maior canal de denúncia nacional é o Disque 100, mas denúncias podem ser feitas às Polícias Civil (197), Militar (190), PRF (191), ou aos Conselhos Tutelares de sua cidade.
*Rosana Melo, especial para o Diário do Estado
