O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou sete pessoas por envolvimento em um esquema de “rachadinha” no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (PL) na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A denúncia, oferecida pela 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada da Capital em 5 de maio, aponta para o desvio de pelo menos R$ 1,7 milhão em salários de assessores entre 2005 e 2021. O vereador não foi denunciado por falta de provas.
De acordo com o MPRJ, Jorge Luiz Fernandes, ex-chefe de gabinete de Carlos Bolsonaro, orquestrou o esquema com o apoio de outros seis denunciados. A “rachadinha”, prática ilegal na qual parte dos salários dos assessores é desviada para o líder do esquema, era alimentada por Juciara da Conceição Raimundo da Cunha, Alexander Florindo Baptista Junior, Thiago Medeiros da Silva, José Francisco dos Santos, Andrea Cristina da Cruz Martins e Regina Célia Sobral Fernandes. Todos foram nomeados para cargos no gabinete durante o período investigado.
A investigação do MPRJ revelou que Jorge Fernandes, utilizando sua influência e proximidade com a “família Bolsonaro”, conseguiu as nomeações. Os assessores, então, repassavam parte de seus vencimentos a ele. Uma conta bancária específica era utilizada para gerenciar os valores desviados. O caso agora segue para a 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, onde os acusados serão ouvidos.
Apesar da denúncia contra os assessores, a 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada da Capital não encontrou indícios suficientes para acusar Carlos Bolsonaro de participação no esquema. A decisão de arquivar o procedimento investigatório criminal contra o vereador se baseou na falta de provas de movimentações financeiras irregulares para suas contas ou pagamentos relacionados ao esquema.
O MPRJ esclareceu que, embora haja indícios de que os assessores não cumpriam a jornada de trabalho, sem a devida prestação de serviços, não foram encontradas provas de crime, apenas de infração administrativa.
