Gabriel da Silva Nascimento, de 23 anos, foi espancado após ser acusado por um casal de roubar um carro no município de Açailândia, Maranhão. Entretanto, o veículo era de propriedade da própria vítima que foi agredida.

As agressões aconteceram no último dia 18 de dezembro de 2021, por volta das 6h30. Segundo informações cedidas pela Polícia Civil do Maranhão,o caso está sendo investigado e as partes envolvidas ainda serão ouvidas. Até o momento não foi divulgado os nomes dos agressores.

Gabriel trabalha como recepcionista de uma agência da Caixa Econômica da cidade. Segundo ele, no dia da agressão, ele tinha descido do condomínio onde mora para vistoriar o carro, já que faria uma viagem para encontrar colegas em uma confraternização no município de Governador Edison Lobão.

“Eu estava vistoriando o carro, quando fui surpreendido pelo casal. Eles chegaram e me perguntaram o que eu estava fazendo, já com um tom intimidador. Eu, já com as mãos levantadas, falei que estava observando o carro pra sair, me identifiquei, afirmando que morava no condomínio, que era inquilino e que o carro era meu e a chave estava na ignição. Mas eles começaram a me agredir fortemente”, segundo Gabriel, a mulher que o agrediu, mora no mesmo condomínio que ele.

Gabriel afirma que “quer justiça” e que a situação é “revoltante”. Segundo ele, “isso só aconteceu por que um negro franzino como ele não pode ter um carro”.

Crime de racismo

O crime de racismo está previsto na Constituição Federal. No artigo 3, é afirmado sobre o direito dos cidadãos em não sofrerem discriminação por qualquer motivo que seja “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”; Já no artigo 5º, o texto determina que a “A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais”.

Na Lei nº 7.716/1989, conhecida como Lei do Racismo, é disposto sobre a punição dos crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.