Morador de condomínio fechado em Aparecida de Goiânia foi condenado por injúria racial. A indenização será de R$ 4 mil. O caso aconteceu em junho do ano passado. O veredito foi dado pelo juiz Marcelo Pereira de Amorim, do 3º Juizado Especial Cível da comarca de Aparecida de Goiânia.
De acordo com informações do alto do processo, funcionários da concessionária Enel foram ao condomínio para retirar o padrão de energia da casa do morador. Como o dono da residência não permitiu o cumprimento do serviço, acabou por ameaçá-los com uma faca e os funcionários acionaram a Polícia Militar (PM).
Momentos após os funcionários deixarem o local, o residente dirigiu frases como “negão não balança a cabeça não. Não balança a cabeça não. Que eu não gosto desse ato não. Não vai ficar assim” ao vigilante do condomínio, ao chegarem no residencial os policiais levaram o acusado em flagrante por injúria racial contra o funcionário.
O réu admitiu ter proferido as frases em depoimento, afirmando que se expressou sem qualquer intenção de ofender o homem, e que usou “negão” em razão de não saber o seu nome. Complementado que se surpreendeu com a demanda já que o segurança se autodeclara negro.
“Há que se destacar que nos tempos atuais, não cabe mais qualquer verbalização que indique inferioridade de qualquer raça ou conotação negativa”, pontua o juiz nos autos do processo.
