Relatório assinado pelo conselheiro Sebastião Tejota, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO), determina que a Sefaz revise a política de renúncia de receitas adotada no Estado, avaliando os impactos econômicos e sociais, tendo vista a discrepância de valores praticados em Goiás em comparação com outros estados da Federação.
Redução já
Tejota, que também é relator das Contas do Governador de 2017, determinou que se reduza a renúncia de receita tributária total em, no mínimo, 12,5%, especialmente em cadeias produtivas com menor risco econômico, atentando à eficiência na arrecadação e manutenção de empregos sem que isso implique em aumento de alíquotas de produtos.
Renúncia alta
No levantamento feito por sua Gerência de Fiscalização, o TCE-GO concluiu que a média de estimativa da renúncia de receita dos estados de Mato Grosso, Minas Gerais, São Paulo, Tocantins e Bahia não passou de 5,77% em 2016, sendo o máximo de 7,39% na Bahia, enquanto Goiás apresentou 34,77%, ou seja, seis vezes maior que a média dos demais.
Ranking da renúncia
A corte de contas também apurou que dos seis estados, Goiás possui o segundo maior volume de renúncia de receita estimada na LDO e que mesmo tendo uma previsão de receita oito vezes menor que a de São Paulo, a renúncia goiana representa 60% do valor estimado para aquele estado.
Números oficiais
Conforme dados informados pela Sefaz, Goiás renunciou, a título de ICMS no decorrer do exercício de 2016, o valor de R$ 7.459.476.388,01, o que representa mais de 50% do valor arrecadado com ICMS no mesmo período.
Mídia negativa
A demora da Celg de restabelecer o fornecimento de energia em bairros de Goiânia foi parar ontem no Bom dia Brasil, da Rede Globo.
Nova lida
O “advogado” Maguito Vilela esteve ontem em Formosa para acompanhar processos da clientela.
Frase do dia
“Só há uma associação criminosa que quis parar o país: aquela que desviou bilhões de reais dos brasileiros e deve responder por isso” (Deltan Dallagnol, procurador da República).
Não duvide…
Com a prisão do presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman, o risco é descobrir que até as medalhas de ouro do Brasil nas Olimpíadas do Rio de Janeiro foram obtidas por meio de propina.
“Esquerda bandida”
Do jornalista Caio Blinder: “Não é mole tuitar para o Brasil: de um lado uma esquerda bandida e do outro, esta direita rapadura que agora se curva ao vigarista do Trump”.
Liberdade de expressão
Sobre a polêmica do nu artístico, veja a campanha de um conhecido Museu d’Orsay, em Paris: “Tragam seus filhos para ver gente nua”.
Retorno
Em Brasília, Marconi prestigiou a volta de Roberto Rocha volta ao PSDB. Ele havia se filiado ao PSB a pedido de Eduardo Campos.
O mundo e o fundo…
Em Brasília o comentário é que, para evitar a 2ª denúncia, Temer está prometendo até o que não tem para dar.
Que coisa,hein!
No Brasil a corrupção corrói até o ideal olímpico.
Bola de cristal
Durante almoço com vereadoras do PSDB, no Palácio das Esmeraldas, a deputada Lêda Borges (PSDB) disse que “com certeza” será reeleita.
Conta salgada
Com a aprovação do fundo público para as campanhas eleitorais, o questionamento que se faz é: Tiraram a iniciativa privada e botaram o povo para pagar a conta.
Transparência total
A vereadora Tatiana Lemos (PCdoB) apresentou projeto de lei que obriga a publicação, no site da transparência da prefeitura de Goiânia, de todos os contratos de locação de imóveis feitos pelo executivo. “O objetivo é conhecer melhor os gastos públicos, dando maior transparência às obrigações assumidas pelos gestores públicos”, justifica.
Endurecer o jogo
Daniel Vilela (PMDB) comemora a aprovação pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados de projeto de lei de sua autoria que visa cobrar de motoristas sob efeito de álcool ou entorpecentes os gastos com o atendimento das vítimas de acidentes de trânsito.
Justificativa do projeto
“Não podemos ficar à mercê de bêbados no volante e ainda deixar a sociedade arcar com os custos desta irresponsabilidade”, afirma Daniel
