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Radares de velocidade começam a funcionar em outubro nas BRs 153, 080 e 414 

A partir de outubro, os radares de velocidade começarão a funcionar nas BRs 153, 080 e 414, em Goiás. Os motoristas devem redobrar a atenção para evitarem multas. Em alguns pontos, os equipamentos já estão em funcionamento em caráter educativo. De acordo com a concessionária Ecovias do Araguaia, responsável pelo trecho, o trabalho pedagógico visa habituar os condutores à novidade. 

O início da punição aos “apressadinhos” depende da conclusão das fases de instalação física, ajustes sistêmicos, aferição e integração com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) dos radares. “As instalações e funcionamento dos equipamentos seguem o cronograma do Programa de Exploração da Rodovia”.

As multas para veículos que excederem  80 Km/h nas vias de trânsito rápido e 110 Km/h nas rodovias de pista dupla. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) considera infração média quando a velocidade for superior à máxima em até 20% e aplicação de quatro pontos na carteira de motorista e multa de R$ 130,16. 

A infração grave ocorre se a velocidade for superior à máxima em mais de 20%, o que acarreta cinco pontos e multa de R$ 195,23. Quando a velocidade for superior à máxima em mais de 50%, a infração é considerada gravíssima, o que decorre sete pontos na carteira mais multa de R$ 293,47.

A cobrança de pedágio também deve começar em outubro nas BRs 153, 080 e 414. Sete praças começam a cobrança, a partir da próxima segunda-feira, 3. Os valores variam de acordo com a categoria do veículo, variando de R$ 8,30 a R$ 14,20, podendo chegar a R$ 113,60 no caso de caminhões com reboque. O pagamento será nos municípios de Jaraguá, Hidrolina, Campinorte, Estrela do Norte e Porangatu, no caso do BR-153, em Corumbá de Goiás, na BR-414 e em Santa Rita do Novo Destino, na BR-080.

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Chris Santos

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Ministro do STJ diz que autismo é ‘problema’ e que clínicas são ‘passeios’

Na última sexta-feira, 22, durante um evento em São Paulo, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antônio Saldanha, fez declarações polêmicas sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Saldanha afirmou que o autismo é um “problema” e que as clínicas especializadas em tratamento promovem “passeios na floresta” para as crianças.
“Para os pais, é uma tranquilidade saber que o seu filho, que tem um problema, vai ficar de 6 a 8 horas por dia em uma clínica especializada, passeando na floresta. Mas isso custa,” disse Saldanha durante o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde. Essa comparação gerou forte reação entre os presentes e na comunidade autista.
 
A advogada Aline Plentz, que coordena um grupo que luta pelos direitos de pessoas autistas na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Jabaquara (SP), se sentiu ofendida pelas palavras do ministro. “Eu, como mãe de um autista, me senti totalmente ofendida. Não é uma tristeza ter uma pessoa com deficiência na família. Tristeza é ter um ministro nos representando e ter uma fala tão infeliz como esta,” destacou.
A promotora de Justiça do Amapá, Fábia Nilci Santana de Souza, também criticou as declarações de Saldanha. “Foi muito infeliz a fala, quando ele mencionou que, aos pais, era muito cômodo encaminhar os filhos para uma clínica, para ficarem 6 ou 8 horas. Eu tenho um filho autista de 17 anos, ele sofre por isso, a família sofre. E não existe a família ficar feliz quando tem um filho com transtorno que sofre discriminação, sofre exclusão,” disse.

Crítica à Lei Romário

Durante a palestra, transmitida no canal do YouTube do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Saldanha criticou a Lei Romário, que instituiu critérios para que beneficiários de planos de saúde possam solicitar a cobertura de procedimentos não incluídos no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). “Essa Lei 14.454, chamada de Lei Romário, porque o senador Romário foi indicado como relator. Não por acaso, mas ele tem um filho com problemas de cognição, uma filha, não sei bem… É uma lei que abriu, não fala em medicina baseada em evidência, ela fala o seguinte: se vier um laudo técnico, tem que conceder [tratamento],” explicou.
Saldanha também afirmou que “qualquer um” pode ter “fator de autismo”. “Então, crianças que estão dentro do espectro, Transtorno do Espectro Autista, que é uma abrangência, o autismo pode ser, qualquer um de nós pode ter um fator de autismo, qualquer um de nós, acredito que eu, deva ter também, mas é um espectro enorme e começaram a brotar clínicas de autismo.”
 
O autismo, segundo o Ministério da Saúde, é um problema no desenvolvimento neurológico que prejudica a organização de pensamentos, sentimentos e emoções. As características incluem dificuldade de comunicação, socialização e comportamento limitado e repetitivo. Os sinais de alerta surgem nos primeiros meses de vida, mas a confirmação do diagnóstico costuma ocorrer aos dois ou três anos de idade.

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Maria Cabral

Maria Cabral é jornalista do DE
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