Ré abre cerveja e juiz encerra depoimento em audiência virtual: “’Não vou fazer interrogatório”

O depoimento de uma ré na 2ª Vara de Augustinópolis (TO) foi encerrado após ela abrir uma cerveja durante uma audiência virtual, nesta segunda-feira, 6. O testemunho foi finalizado pelo juiz Alan Ide Ribeiro da Silva, que flagrou o momento em que a ré abre a garrafa.

“Doutores, doutores. É o seguinte, doutores. Eu estou vendo que a ré acabou de abrir uma cerveja. Está gravado aqui. Doutores, eu não vou fazer interrogatório de uma pessoa que está bebendo em um ato – que é um ato sério – de julgamento”, afirmou o juiz Alan Ide Ribeiro da Silva.

Na gravação, é possível ver que a ré, chamada Rebeca, estava dentro de um veículo. Ela sai do carro e, em sequência, entra em uma casa. Em certo momento, a mulher pega uma garrada verde, abre e começa a beber em frente à câmera. A situação aconteceu durante o depoimento da testemunha.

“Então, não vou fazer interrogatório dela e vou determinar que seja excluída, imediatamente, a Rebeca da sala da audiência.”, informou o juiz.

O magistrado retirou a ré da sala e encerrou o depoimento da testemunha, a dispensando. “Não temos condições. Esse ato de ela abrir uma garrafa de cerveja em uma audiência… Acho que já deu. Senhora [testemunha], o que a senhora passou para a gente já está de bom tamanho. Muito obrigado”, disse ele.

Em seguida, o juiz ouviu as demais testemunhas do processo, a defesa de Rebeca e a acusação feita pelo promotor de Justiça.

Caso julgado

Conforme a sentença, o problema entre a ré e a vítima começou em abril de 2021. O documento aponta que Rebeca teria dito que à vítima que a mulher com que ele namorava estava a enganando. O caso foi denunciado como injúria e a ré foi inocentada por falta de provas.

No entanto, em setembro de 2021, Rebeca foi denunciada mais uma vez pela vítima sob alegação de que ela teria xingado e a ameaçado de morte. No depoimento, a mulher informou que a mulher com quem se relacionava na época, que também era ex-namorada de Rebeca, recebeu mensagem da ré, dizendo que comprou uma arma de fogo e que, com isso, a vítima ‘teria o que merecia’.

Além das ameaças, a vítima ainda recebeu recados enviados por meio de uma conta falsa em rede social. Nas mensagens, a vítima era informou que ‘levaria pipoco’.

Para a vítima, o motivo das ameaças seria o ciúme que Rebeca havia do relacionamento da ex. Os ataques teriam deixado a mulher com medo de sair da rua e que, em certa ocasião, chegou a ser humilhada no próprio trabalho pela ré.

A Justiça absolveu a ré do crime de injúria porque, segundo a decisão, não havia provas contundentes. No entanto, ela foi condenada a três meses e dois dias de detenção pelo crime de ameaça.

Além disso, a mulher foi condenada pelo juiz Alan Ide Ribeiro da Silva pode litigância de má-fé – que significa uma conduta abusiva, desleal ou corrupta de uma das partes do processo. Ela foi condenada ao pagamento de 10 salários-mínimos.

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BYD cancela contrato com empreiteira após polêmica por trabalho escravo

Na noite de segunda-feira, 23, a filial brasileira da montadora BYD anunciou a rescisão do contrato com a empresa terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda., responsável pela construção da fábrica de carros elétricos em Camaçari, na Bahia. A decisão veio após o resgate de 163 operários chineses que trabalhavam em condições análogas à escravidão.

As obras, que incluem a construção da maior fábrica de carros elétricos da BYD fora da Ásia, foram parcialmente suspensas por determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia. Desde novembro, o MPT, juntamente com outras agências governamentais, realizou verificações que identificaram as graves irregularidades na empresa terceirizada Jinjiang.

Força-tarefa

Uma força-tarefa composta pelo MPT, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF), resgatou os 163 trabalhadores e interditou os trechos da obra sob responsabilidade da Jinjiang.

A BYD Auto do Brasil afirmou que “não tolera o desrespeito à dignidade humana” e transferiu os 163 trabalhadores para hotéis da região. A empresa reiterou seu compromisso com o cumprimento integral da legislação brasileira, especialmente no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores.

Uma audiência foi marcada para esta quinta-feira, 26, para que a BYD e a Jinjiang apresentem as providências necessárias à garantia das condições mínimas de alojamento e negociem as condições para a regularização geral do que já foi detectado.

O Ministério das Relações Exteriores da China afirmou que sua embaixada e consulados no Brasil estão em contato com as autoridades brasileiras para verificar a situação e administrá-la da maneira adequada. A porta-voz da diplomacia chinesa, Mao Ning, em Pequim, destacou que o governo chinês sempre deu a maior importância à proteção dos direitos legítimos e aos interesses dos trabalhadores, pedindo às empresas chinesas que cumpram a lei e as normas.

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