Reajuste de Benefícios do INSS em 2024: Auxílio-Reclusão e Salário-Família Recebem Aumentos de 4,77%

A Previdência Social realizou o reajuste de diversos benefícios, incluindo o auxílio-reclusão e o salário-família, pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os valores dos benefícios foram aumentados em 4,77%, seguindo a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no ano de 2024.

O auxílio-reclusão teve um aumento de R$ 1.412 para R$ 1.518, enquanto a cota do salário-família subiu de R$ 62,04 para R$ 65. Além disso, o teto das indenizações pagas aos segurados que obtiveram decisões favoráveis em processos contra o INSS passou de R$ 84.720 para R$ 91.080, equivalente a 60 salários mínimos.

A alíquota de desconto da contribuição previdenciária na folha salarial, tanto do setor público quanto do setor privado, varia entre 7,5% e 22%. A partir da folha de pagamento de janeiro, serão aplicadas alíquotas progressivas de desconto. Com as correções, o valor do teto pago no setor privado pelo INSS será de R$ 8.157,41.

Os ministérios da Previdência Social e da Fazenda publicaram o reajuste dos benefícios e os valores do Regulamento da Previdência Social em uma portaria conjunta. As novas faixas salariais e valores das alíquotas entraram em vigor a partir do depósito da folha salarial de janeiro.

O reajuste dos benefícios pagos pelo INSS foi de 4,77%, com base na variação do INPC de 2024. O auxílio-reclusão, destinado aos dependentes do segurado de baixa renda que foi preso em regime fechado, passou de R$ 1.412 para R$ 1.518, válido para a folha salarial de janeiro.

O salário-família teve sua cota aumentada de R$ 62,04 para R$ 65, sendo destinado a trabalhadores com remuneração mensal de até R$ 1.906,04 que possuem filhos de até 14 anos. O teto das indenizações pagas a segurados que venceram processos contra o INSS nos Juizados Especiais Federais foi elevado de R$ 84.720 para R$ 91.080.

Outros benefícios também foram reajustados, como a pensão para pessoas com hanseníase, que passou para R$ 2.108,31, e o benefício concedido a seringueiros e seus dependentes, aumentando para R$ 3.036. O valor destinado ao segurado que precisa se deslocar para realizar perícia médica ou reabilitação profissional fora de sua cidade foi definido em R$ 136,31.

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