Reajuste do Bolsa Família será anunciado ainda este mês

O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, afirmou na última quinta-feira (15), no Palácio do Planalto (Distrito Federal), que o reajuste do Bolsa Família será anunciado ainda este mês. Questionado sobre o valor, ele disse que será maior que a inflação, mas que o percentual ainda está sendo definido.

Perguntado por jornalistas se o reajuste será de 5%, ele chegou a dizer que poderia ser esse valor “ou mais”, mas reiterou que a questão ainda estava sendo definido e que a expectativa é de um aumento que compense o “aumento do preço do gás”.

Plano Progredir

O ministro falou com a imprensa essa noite após cerimônia do Plano Progredir, que tem ações de capacitação, incentivo ao empreendedorismo e acesso ao mercado de trabalho e vai disponibilizar R$ 3 bilhões por ano em linha de microcrédito para o público-alvo investir em pequenos negócios. A ideia do governo com o Progredir, disse o ministro, é fazer com que as famílias que recebem o Bolsa Família “percam o medo” de ter empregos formais.

Com o plano, famílias continuam recebendo o benefício por dois meses após firmarem contrato de trabalho formal. E, mesmo deixando o Bolsa Família após esse período, voltam a receber o benefício se perderem o emprego.

Na cerimônia de hoje foram divulgados os primeiros resultados do Progredir. Lançado no final setembro, o plano chegou a R$ 1,94 bilhão em microcrédito, além de 68 mil empregos formais e qualificação profissionais de 84 mil pessoas. Terra destacou que o governo Michel Temer encontrou um Bolsa Família que não reduziu a pobreza, justificando a criação de programas auxiliares, como o Progredir. (Agência Brasil)

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Anvisa atualiza regras sobre implantes hormonais

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da Uniãoresolução que atualiza as regras sobre o uso de implantes hormonais, popularmente conhecidos como chips da beleza. O dispositivo, segundo definição da própria agência, mistura diversos hormônios – inclusive substâncias que não possuem avaliação de segurança para esse formato de uso.

A nova resolução mantém a proibição de manipulação, comercialização e uso de implantes hormonais com esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhora no desempenho esportivo. O texto também proíbe a propaganda de todos os implantes hormonais manipulados ao público em geral.

“Uma novidade significativa dessa norma é a corresponsabilidade atribuída às farmácias de manipulação, que agora podem ser responsabilizadas em casos de má prescrição ou uso inadequado indicado por profissionais de saúde. Essa medida amplia a fiscalização e promove maior segurança para os pacientes, exigindo mais responsabilidade de todos os envolvidos no processo”, disse em nota Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (Sbenm).

“É importante destacar que essa nova resolução não significa aprovação do uso de implantes hormonais nem garante sua segurança. Ao contrário, reforça a necessidade de cautela e soma-se à resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que já proibia a prescrição de implantes sem comprovação científica de eficácia e segurança”, destacou a nota.

Entenda

Em outubro, outra resolução da Anvisa havia suspendido, de forma generalizada, a manipulação, a comercialização, a propaganda e o uso de implantes hormonais. À época, a agência classificou a medida como preventiva e detalhou que a decisão foi motivada por denúncias de entidades médicas como a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) que apontavam aumento no atendimento de pacientes com problemas.

Na avaliação da Sbem, a nova resolução atende à necessidade de ajustes regulatórios em relação a publicação anterior. A entidade também avalia a decisão de proibir a propaganda desse tipo de dispositivo como importante “para combater a desinformação e proliferação de pseudoespecialistas, sem o conhecimento médico adequado, comuns nas redes sociais”.

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