A partir do próximo ano, o salário mínimo pode começar a ser reajustado com base no Produto Interno Bruto (PIB). A mudança está sendo avaliada pelo presidente Lula para garantir aumento real aos trabalhadores. A expectativa é que ele se reúna com segmentos sociais e sindicalistas para discutir o assunto após o retorno da viagem à China.
De acordo com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, diversas propostas devem ser apresentadas ao petista. Um programa de retomada de valorização permanente também deve entrar na pauta, como uma forma de atualizar o Plano Plurianual para até os próximos 30 anos.
“Qual será o indicador [para corrigir o salário mínimo] estamos debatendo. Tem a sugestão das centrais, que parte de um piso de 2,4% além do PIB e tem as formatações que vêm sendo discutidas no governo. A área econômica vem fazendo várias sugestões, entre elas PIB per capita. Mas quem vai bater o martelo final é o presidente Lula”, afirmou o ministro.
O padrão de referência é a inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) somada ao crescimento do PIB nos dois anos anteriores seria uma possibilidade. Em 2023, o salário mínimo subiu para R$ 1.302. O novo valor de referência em maio deste ano passará a ser de R$ 1.320. No ano passado, o piso salarial era de R$ 1.212.
O novo valor de referência pode chegar a R$ 1.320 se os congressistas aprovarem uma proposta que será enviada pelo governo federal em maio. Uma discussão sobre a redução da jornada de trabalho, revisão de parte da legislação trabalhista e da estrutura das centrais sindicais e o saque-aniversário do FGTS devem integrar os debates.