Reajuste do salário mínimo pode começar a ser baseado no PIB

Salário mínimo terá aumento de R$ 92 a partir de 1º de janeiro de 2024

A partir do próximo ano, o salário mínimo pode começar a ser reajustado com base no Produto Interno Bruto (PIB). A mudança está sendo avaliada pelo presidente Lula para garantir aumento real aos trabalhadores. A expectativa é que ele se reúna com segmentos sociais e sindicalistas para discutir o assunto após o retorno da viagem à China. 

 

De acordo com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, diversas propostas devem ser apresentadas ao petista. Um programa de retomada de valorização permanente também deve entrar na pauta, como uma forma de atualizar o Plano Plurianual para até os próximos 30 anos. 

 

“Qual será o indicador [para corrigir o salário mínimo] estamos debatendo. Tem a sugestão das centrais, que parte de um piso de 2,4% além do PIB e tem as formatações que vêm sendo discutidas no governo. A área econômica vem fazendo várias sugestões, entre elas PIB per capita. Mas quem vai bater o martelo final é o presidente Lula”, afirmou o ministro.

 

O padrão de referência é a inflação calculada pelo  Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) somada ao crescimento do PIB nos dois anos anteriores seria uma possibilidade. Em 2023, o salário mínimo subiu para R$ 1.302. O novo valor de referência em maio deste ano passará a ser de R$ 1.320. No ano passado, o piso salarial era de R$ 1.212.

 

O novo valor de referência pode chegar a R$ 1.320 se os congressistas aprovarem uma proposta que será enviada pelo governo federal em maio. Uma discussão sobre a redução da jornada de trabalho, revisão de parte da legislação trabalhista e da estrutura das centrais sindicais e o saque-aniversário do FGTS devem integrar os debates.

 

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BYD cancela contrato com empreiteira após polêmica por trabalho escravo

Na noite de segunda-feira, 23, a filial brasileira da montadora BYD anunciou a rescisão do contrato com a empresa terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda., responsável pela construção da fábrica de carros elétricos em Camaçari, na Bahia. A decisão veio após o resgate de 163 operários chineses que trabalhavam em condições análogas à escravidão.

As obras, que incluem a construção da maior fábrica de carros elétricos da BYD fora da Ásia, foram parcialmente suspensas por determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia. Desde novembro, o MPT, juntamente com outras agências governamentais, realizou verificações que identificaram as graves irregularidades na empresa terceirizada Jinjiang.

Força-tarefa

Uma força-tarefa composta pelo MPT, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF), resgatou os 163 trabalhadores e interditou os trechos da obra sob responsabilidade da Jinjiang.

A BYD Auto do Brasil afirmou que “não tolera o desrespeito à dignidade humana” e transferiu os 163 trabalhadores para hotéis da região. A empresa reiterou seu compromisso com o cumprimento integral da legislação brasileira, especialmente no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores.

Uma audiência foi marcada para esta quinta-feira, 26, para que a BYD e a Jinjiang apresentem as providências necessárias à garantia das condições mínimas de alojamento e negociem as condições para a regularização geral do que já foi detectado.

O Ministério das Relações Exteriores da China afirmou que sua embaixada e consulados no Brasil estão em contato com as autoridades brasileiras para verificar a situação e administrá-la da maneira adequada. A porta-voz da diplomacia chinesa, Mao Ning, em Pequim, destacou que o governo chinês sempre deu a maior importância à proteção dos direitos legítimos e aos interesses dos trabalhadores, pedindo às empresas chinesas que cumpram a lei e as normas.

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