Educação é prioridade, mas muitos pais estão abrindo mão da qualidade do serviço oferecido na rede particular devido ao peso no orçamento. A pandemia obrigou muitas famílias a optarem pela rede pública com o desemprego e queda na renda mensal. Quem insiste nas escolas particulares precisa desembolsar cada vez mais. Em 2023, o índice de reajuste deverá ser maior que o dobro da inflação, que é de  8,73%.

Os descontos têm sido uma das estratégias adotadas pelas instituições para não perder alunos. Muitas delas oferecem 5% de abatimento sobre o valor integral, em caso de pagamento dentro do prazo, enquanto outros reduzem a mensalidade para irmãos, sendo o montante para cada um deles ou para o mais novo, dependendo do estabelecimento. O preço da mensalidade varia conforme o público, o que está relacionado à localização e etapa da educação básica. 

Um levantamento feito pela reportagem do Diário do Estado apurou que a mesma série tem valores bem diferentes. Em uma escola do setor Jaó, em Goiânia, a mensalidade saltou de R$ 1687, 00 para R$ 1.913, 06, um reajuste de 13,4%. Um colégio no bairro Vila Nova cobra pelo mesmo serviço R$ 992,00 neste ano e, a partir do ano que vem, será R$ 1179,00 – aumento de 18,8%. 

Uma das escolas mais conceituadas e caras de Goiânia, por outro lado, informou que o reajuste pode chegar a 20% e há data limite para renovação da matrícula já que é longa a fila de espera de novatos. Por lá, o custo mensal para o Ensino Fundamental II passa de R$ 1.800, 00 para R$ 2.100,00.

O acréscimo deve ser vinculado a uma planilha de custos justificando os acréscimos para o ano seguinte. A legislação utiliza a inflação como referência para as alterações. A tabela de com salários de funcionários, impostos, inflação, custeio do espaço físico da instituição e estrutura funcional, investimentos e inadimplência pode ser solicitada pelos pais ou responsáveis. 

“Um reajuste bem acima da inflação sem a devida justificativa pode ser considerado abusivo. Neste caso, os pais podem acionar os canais de atendimento do Procon para ajudar a analisar a planilha. Nosso objetivo é auxiliar tanto os pais quanto as escolas, buscando orientá-los e também evitar possíveis problemas que possam surgir”, destaca o superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael.

Segundo ele, a planilha deve ser compartilhada pelo menos 45 dias antes do início das aulas do primeiro semestre do próximo ano. Após um processo administrativo, a punição para as escolas que não conseguirem comprovar os custos embutidos na mensalidade reajustada é multa de R$ 754 a R$ 11 milhões, de acordo com o faturamento da instituição. O Procon Goiás divulgará uma pesquisa de preços até o início de dezembro. 

Pressão

A migração de estudantes da rede privada para pública de ensino não se restringe a motivos financeiros. Algumas instituições não conseguiram sobreviver aos quase dois anos de portas fechadas por causa da pandemia de coronavírus. A redução da oferta, que chegou à perda de um terço das matrículas em todo o país, conforme um relatório produzido pela consultoria de gestão escolar do o Grupo Rabbit, pressiona as escolas municipais estaduais. 

Embora não seja possível segmentar se os estudantes vieram de colégios particulares, a chegada de novos alunos na educação pública de Goiânia nos últimos anos aumentou comparando os dados anteriores ao da pandemia: em 2019 foram feitas 104.688 matrículas, em 2020 chegou a 107.650 e em 2021 totalizou 108.672.