Igualdade na ZFM: Refino também é indústria
DE Refinaria da Amazônia (Ream), operada pelo Grupo Atem, é a única refinaria do Norte do Brasil, uma região com desafios logísticos extremos e importância estratégica para a segurança energética nacional. Apesar de sua relevância, a indústria de refino amazonense enfrenta um tratamento desigual dentro da Zona Franca DE Manaus (ZFM), sendo excluída dos mesmos benefícios fiscais concedidos a todos os outros setores industriais. A ZFM, criada para corrigir distorções regionais e promover a equidade econômica, gerou um polo industrial na Região Norte que hoje emprega mais de 500 mil pessoas. Contudo, a ausência de incentivos fiscais para a indústria de refino amazonense desconsidera o princípio constitucional de equidade: tratar os desiguais na medida de sua desigualdade.
Sem esses benefícios, a operação de refino na Amazônia se torna economicamente inviável, comprometendo a competitividade da região e a sobrevivência de comunidades inteiras que dependem dessa atividade. Em 2024, a maior seca da história do Amazonas reforçou a importância da Ream. A refinaria movimentou mais de 500 milhões de litros DE combustíveis em apenas quatro meses, abastecendo 95 localidades isoladas e garantindo energia para mais de 2 milhões de pessoas. Negar incentivos a essa atividade é comprometer o abastecimento de uma região que já sofre com isolamento geográfico e custos elevados.
Recentemente, especulações desconexas levantaram a acusação DE que a Ream deixará de pagar R$ 3,5 bilhões em impostos DEvido a possíveis incentivos fiscais, caso a reforma tributária seja sancionada. Trata-se DE um ataque à indústria DE refino amazonense e à economia do Amazonas a partir DE afirmações levianas e irresponsáveis, que desconsideram completamente a realidade dos fatos. Alegações como essas, sem fundamento técnico ou jurídico, DE quem desconhece o modelo operacional da refinaria e os custos específicos logísticos e energéticos para se operar na região, desinformam a sociedade, e tentam deturpar a necessidade DE se incentivar um segmento industrial estratégico para a segurança energética e que atende milhões DE brasileiros em uma das regiões mais desafiadoras do país.
Sem o incentivo ao refino, o custo do transporte de combustíveis aumenta, encarecendo ainda mais a vida DE quem já enfrenta grandes desafios por morar na Amazônia. Ao mesmo tempo, perde-se uma oportunidade crucial DE gerar empregos, arrecadar tributos e estimular a economia local. Cabe lembrar que o Grupo Atem, controlador da refinaria, recolheu em 2023 mais DE R$ 4,9 bilhões em tributos federais, estaduais e municipais. Garantir ao refino os mesmos benefícios DE outras indústrias do Polo Industrial DE Manaus é, mais DO que uma questão DE justiça, uma declaração DE compromisso com o desenvolvimento sustentável, a equidade e a justiça social na Amazônia.
