Última atualização 08/05/2023 | 17:03
Um “pente fino” da Receita Federal está identificando os goianos que fraudaram a declaração de Imposto de Renda. A análise considera os documentos de 2018 a 2022. A investigação aponta que Goiás é líder nacional em inconsistências nas deduções com saúde com R$ 76 milhões supostamente fictícias, seguido de São Paulo. Em todo País, 35.230 contribuintes prestaram falsas informações para reduzirem o valor a ser pago à instituição.
Ao todo, os valores sonegados chegam a R$ 350 milhões – os falsos comprovantes de serviços na área da saúde foram emitidos 472 profissionais liberais no Brasil. Os contribuintes envolvidos serão notificados a comprovar o pagamento e os serviços prestados. Caso tenha ocorrido a fraude ou erro na declaração, é possível fazer uma retificação da declaração. A inércia acarreta ida para a “malha fina”, cobrança do imposto com multa, juros e punições na esfera administrativa e penal.
“Embora os profissionais tenham informado os recebimentos em suas próprias declarações, a comparação com outros dados fiscais, patrimoniais e financeiros levou a Receita a suspeitar que os pagamentos eram fictícios”, divulgou a Receita em comunicado à imprensa.
O esquema apurado visa conferir o abatimento da base de cálculo dos rendimentos tributáveis do Imposto de Renda. A fiscalização de documentos nos cinco anos anteriores ao atual ano base é permitido por lei. As despesas com saúde (não tem limite), educação, previdência privada e com dependentes são as únicas dedutíveis, de acordo com a Receita Federal.
A operação serve de alerta para quem ainda não providenciou o documento. Em Goiás, 60% dos contribuintes já estão quites com a obrigação. A entrega das declarações de Pessoa Física começou no dia 15 de março e termina em 31 de maio. Uma das novidades deste ano é que o contribuinte poderá utilizar a declaração pré-preenchida já na abertura do período de entrega do documento.
A medida visa minimizar erros e oferecer maior comodidade aos contribuintes, já que o sistema da Receita traz automaticamente diversas informações. A expectativa é de 39,50 milhões de declarações dentro do prazo estipulado.
Apuração de fraude na dedução na declaração do IR
1º – Goiás
2º – São Paulo
3º – Rio de Janeiro
4º – Mato Grosso
5º – Minas Gerais
6º – Ceará
Fonte: Receita Federal
