A Receita Federal, em 2024, realizou a apreensão de mais de R$ 1 bilhão em produtos eletrônicos e cigarros eletrônicos, conhecidos como “vapes”. Esse valor representa um aumento de 57% em comparação com o montante apreendido no ano anterior, que foi de R$ 698 milhões. O balanço com os dados foi divulgado pelo órgão nesta quinta-feira.
No ano de 2023, a Receita Federal confiscou R$ 636 milhões em produtos eletrônicos e R$ 62 milhões em cigarros eletrônicos. Já em 2024, o valor das apreensões subiu para R$ 920 milhões em produtos eletrônicos e R$ 179 milhões em cigarros eletrônicos. Esses números revelam um aumento significativo nas ações de combate ao contrabando desses produtos.
No ano passado, a Receita Federal intensificou suas operações de combate ao contrabando de cigarros eletrônicos, apreendendo mais de meio milhão desses produtos em uma única ação no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. Desde 2009, os cigarros eletrônicos são proibidos no Brasil de acordo com a Resolução da Anvisa RDC 46/2009.
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, destacou que a fiscalização também identificou a venda de cigarros eletrônicos em estabelecimentos na cidade de São Paulo, mesmo após a suspensão do CNPJ dessas empresas. Diante dessa situação, uma alteração legal foi realizada para que o Fisco passe a comunicar os municípios sobre o CNPJ suspenso por atividades ilegais, como contrabando.
Barreirinhas ressaltou a importância de coibir o contrabando e o descaminho, enfatizando que são práticas criminosas passíveis de penalidade maior do que o furto. A nova medida visa impedir que empresas envolvidas com o comércio ilegal voltem a atuar no mercado, evitando a sensação de impunidade. O secretário enfatizou que é fundamental a atuação conjunta entre a Receita Federal e os municípios para coibir tais práticas ilícitas.
Além disso, a Receita Federal alertou que organizações criminosas agem como verdadeiras multinacionais do crime, financiando atividades ilícitas como tráfico de drogas, tráfico de pessoas e roubo de cargas. Por esse motivo, as ações de combate ao contrabando de cigarros eletrônicos e produtos eletrônicos são fundamentais para desarticular essas redes criminosas e coibir suas atividades no país.
