Receita Federal e Polícia Civil apreendem aparelhos eletrônicos em operação
contra fraude fiscal no MA

Fiscalização apreendeu celulares, relógios e tablets de alto valor; mercadorias
foram encaminhadas para procedimentos de perdimento.

1 de 1 Combate à fraude fiscal em Imperatriz — Foto: Reprodução/PCMA

Combate à fraude fiscal em Imperatriz — Foto: Reprodução/PCMA

A Polícia Civil do Maranhão, com apoio da Receita Federal, realizou na
sexta-feira (27) uma ação de combate ao crime de descaminho em Imperatriz,
a cerca de 626 km de São
Luís. Segundo a polícia,
nenhum suspeito foi encontrado no local no momento da ação.

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➡️O descaminho ocorre quando há entrada ou saída de mercadorias sem o pagamento
total dos tributos devidos, conforme o artigo 334 do Código Penal.

Durante a fiscalização de rotina, os agentes apreenderam 19 dispositivos
eletrônicos de alto valor. Entre os itens estavam celulares, relógios e tablets
da marca Apple, além de aparelhos Android de marcas diversas e canetas
emagrecedoras.

Todo o material foi apreendido e encaminhado ao órgão fiscalizador competente.
Os produtos passarão por procedimento administrativo de perdimento de bens,
conforme a legislação vigente.

O procedimento de perdimento de bens é uma sanção aplicada pela Receita Federal
em casos de irregularidades fiscais. As mercadorias apreendidas podem ser
leiloadas, doadas ou destruídas.