Uma realidade pouco denunciada, mas que é vivida por muitas mulheres, principalmente em locais públicos: a importunação sexual. Cerca de 45% das mulheres no Brasil já tiveram o corpo tocado sem consentimento em local público, mas apenas 5% dos homens admitem a prática, segundo uma inédita realizada este ano pelo Ipec e o Instituto Patrícia Galvão, com apoio da Uber.
Para se ter uma ideia da baixa procura para denunciar este tipo de crime, a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) da segunda maior cidade do estado, Aparecida de Goiânia, registra, em média, três ocorrências por mês, conforme a delegada titular, Cybelle Tristão.
Para a investigadora, o baixo número pode estar relacionado a vários motivos como: a falta de conhecimento (da legislação) por parte das vítimas, o medo de denunciar o agressor e a impunidade por parte da lei.
“A importunação sexual é um ato libidinoso menos grave do que o estupro. O crime de estupro ele é mais grave porque é praticado com violência, grave ameaça. Mesmo que a importunação sexual também seja praticada contra a vontade da vítima, não existe a presença da violência ou da grave ameaça”, explicou Cybelle.
Conduta
Ainda de acordo com a delegada, a importunação pode ser caracterizada por atos como carícias nas nádegas, seios e parte íntimas. Ou seja, é um crime sexual de menor agressividade ao corpo e mente da vítima.
“Há casos típicos dentro do transporte público, como aquele homem que fica próximo às mulheres, encostando seu órgão genital nas vítimas para a lascívia própria. Até mesmo casos em que esse passageiro ejacula na mulher. Há casos também de palavras de baixo calão proferidas contra a vítima”, disse.
Denúncia
As vítimas deste tipo de crime podem denunciar o agressor anonimamente na delegacia ou pelos canais de denúncia da Polícia Civil (PC): 197 e 180. Caso seja condenado, o agressor pode pegar uma pena de até cinco anos de presão.
