Última atualização 23/01/2024 | 14:44
Motoristas de aplicativos de carona, como Uber e 99, que se recusarem a ligar o ar-condicionado no Rio de Janeiro serão encaminhados para a delegacia e responderão por crime contra o consumidor, conforme determinação do secretário estadual de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca.
“Em caso de o passageiro adentrar em um carro desse [de carona por aplicativo] e pedir para ativar o ar-condicionado e o motorista se recusar, o passageiro tem ao lado dele o agente público. Qualquer agente público que ele abordar e relatar que o motorista se recusou a ligar ao ar-condicionado, imediatamente, esse motorista está cometendo um crime contra o consumidor e será conduzido para a delegacia”, afirmou Fonseca.
O debate sobre a oferta de ar-condicionado nas corridas por aplicativo surgiu após uma moradora do Rio flagrar um motorista cobrando taxa adicional pelo serviço. O Governo do RJ proibiu essa conduta, e veículos sem ar-condicionado estão proibidos de aceitar passageiros até a devida adaptação.
Em uma reunião realizada em 10 de janeiro, a Secretaria de Defesa do Consumidor estabeleceu um prazo de sete dias para as empresas informarem corretamente quais categorias disponibilizam a refrigeração.
A Uber respondeu dentro do prazo, destacando que o uso do ar-condicionado é esperado durante as viagens, independentemente da modalidade, e proibindo a cobrança adicional. A 99 não respondeu no prazo, e a secretaria informou que a empresa pode ser penalizada se não seguir a resolução.
